Às 20h05min, deu-se início a mais uma sessão ordinária com os 9 vereadores presentes. Após o momento de oração conduzida pelo presidente Mozarth Chaves Ribas Filho, o 1º Secretário Danillo Carvalho dos Santos faz a leitura da ata 1166/2015 da sessão ordinária anterior e é aprovada por unanimidade. Ao decorrer da sessão foram apresentados os seguintes documentos:
INDICAÇÃO:
- Nº 13/2015 de autoria do Vereador Eduardo da Silva, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de construir redutores de velocidade na Rua João Botelho Sena, próximo a casa nº 22, bem como na Rua Pedro Moreira da Silva;
- Nº 14/2015: de autoria do Vereador José Lindo da Silva, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de se realizar a coleta de lixo no Reassentamento Laranjeiras;
- Nº 15/2015: de autoria do Vereador Luiz Nonato da Silva, indica ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade da construção de um ponto de ônibus com cobertura na entrada da Chácara Bela Vista, localizada na Rua Hermínio Tenório Cavalcante, neste Município.
PROJETOS DE LEI
- Projeto de Lei 016/2015, pelo Executivo Municipal, dispõe sobre: “Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do parágrafo 1º do artigo 192 da Lei Orgânica do Município de Narandiba Estado de São Paulo”. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
- Projeto de Lei 017/2015, pelo Executivo Municipal, dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências”. APROVADO pelo parecer 13/2015
- Projeto de Lei Municipal 018/2015, pelo Executivo Municipal, dispõe sobre: “Altera Lei Municipal nº 1.417, de 04 de Junho de 2014”. APROVADO pelo parecer 14/2015
- Projeto de Lei Municipal 019/2015, pelo Executivo Municipal, dispõe sobre: “Concessão de desenho para construção de moradia econômica e dá outras providências”. APROVADO pelo parecer 15/2015
- Projeto de Lei Complementar 001/2015, pelo Executivo Municipal, dispõe sobre: “Quitação de débitos tributários ou não tributários pelo Instituto da dação em pagamento”. APROVADO PELO PARECER 16/2015
Nada mais a discutir, o Presidente da Câmara Mozarth encerra mais uma Sessão Ordinária às 20h45min e convida a todos para a próxima Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h do dia 20 de agosto de 2015.