Às 20h15min, o presidente Eduardo da Silva dá início à sessão convidando a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º secretário Mozarth Chaves Ribas Filho, totalizando 08 presentes. Na sequência foi realizada, pelo 1º Secretário Aparecido Donizete Pacheco, a leitura da ata 1137/2014 da sessão anterior e aprovada por unanimidade. Ao decorrer da sessão foram apresentados os seguintes documentos:
INDICAÇÕES:
- Nº 16/2014 de autoria do Vereador Luiz Nonato da Silva, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de disponibilizar colchonetes para o Velório Municipal.
- Nº 17/2014 de autoria do Vereador Eduardo da Silva, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade da limpeza das guias localizadas no Residencial Parque dos Ingás.
- Nº 18/2014 de autoria do Vereador Eduardo da Silva, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de se tapar os bueiros localizados nas proximidades do Cemitéro Municipal.
- Nº 19/2014 de autoria do Vereador Edvaldo de Lima, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de se construir redutor de velocidade na Rua São Sebastião próxima a Avenida Marechal Rondon.
- Nº 20/2014 de autoria do Vereador José Lindo da Silva, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de manutenção nas torneiras e bebedouros da Escola Municipal e Posto de Saúde da Fazenda Laranjeiras.
REQUERIMENTOS:
- Nº 31/2014 de autoria do Vereador Luiz Carlos Porto Martins e Edvaldo de Lima, índica que se oficie ao Executivo Municipal, para que sejam encaminhadas à Casa de Leis, cópias das notas fiscais e comprovantes de despesas de viagens do Prefeito Municipal Enio Magro. REJEITADO
- Nº 32/2014 de autoria do Vereador Edvaldo de Lima, indica que se oficie ao Executivo Municipal, para que sejam encaminhadas à Casa de Leis, cópias dos contratos e empenhos de pagamentos dos imóveis locados pela Prefeitura Municipal, pelo período de janeiro de 2013 a maio de 2014. REJEITADO
- Nº 33/2014 de autoria do Vereador Aparecido Donizete Pacheco, indica que se oficie aos Vereadores Luiz Carlos Porto Martins e Edvaldo de Lima para que sejam enviadas à Casa de Leis, cópias das declarações de Imposto de Renda dos anos de 2012 e 2013. APROVADO
- Nº 34/2014 de autoria do Vereador Mozarth Chaves Ribas Filho, indica que se oficie ao Executivo Municipal, a possibilidade de urbanização da Chácara Bela Vista, localizada à Estrada Vicinal Alves de Almeida. APROVADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
- Projeto de Lei Complementar 001/2014, pelo Executivo Municipal, dispõe sobre a alteração na Lei 001/2006 do Código Tributário. APROVADO
Nada mais a discutir, o presidente da câmara Eduardo da Silva encerra mais uma Sessão Ordinária às 20h50min. Próxima Sessão Ordinária realizar-se-á às 20h do dia 03 de junho de 2014.