PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL COMPÕEM A SESSÃO ORDINÁRIA

Às 20h15min, o presidente substituto Luiz Nonato da Silva dá início à sessão convidando a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º secretário Mozarth Chaves Ribas Filho, totalizando 06 presentes. Na sequência foi realizada, pelo 1º Secretário Aparecido Donizete Pacheco, a leitura da ata 1145/2014 da sessão anterior e aprovada por unanimidade. Ao decorrer da sessão foram apresentados os seguintes documentos:

INDICAÇÕES:

  • Nº 29/2014 de autoria do Vereador Eduardo da Silva, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de se construir redutor de velocidade na Rua Vereador Antonio Camilo Nogueira, na altura do número residencial 249.

REQUERIMENTOS:

  • Nº 52/2014 de autoria do Vereador Eduardo da Silva, índica que se oficie ao Executivo Municipal, a possibilidade do atendimento do requerimento 20/2014 de autoria do Vereador Danillo quanto à solução do estacionamento da Rua Alves de Almeida. APROVADO

 

PROJETO DE LEI

  • Projeto de Lei 15/2014, do Executivo Municipal, dispõe sobre: Implementação do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS). APROVADO PELO PARECER 19/2014.
  • Projeto de Lei 16/2014, do Executivo Municipal, dispõe sobre: Estima e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015 do Executivo Municipal. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES.
  • Projeto de Lei 17/2014, do Executivo Municipal, dispõe sobre: Altera Lei Municipal nº 1211/2009 de 30 de abril de 2009. APROVADO PELO PARECER 20/2014.
  • Projeto de Lei 18/2014, do Executivo Municipal, dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir o Programa por Serviços Ambientais e a estabelecer convênios com o Estado de São Paulo para a execução de projetos de pagamento por serviços ambientais. APROVADO PELO PARECER 21/2014.
  • Projeto de Lei 19/2014, do Executivo Municipal, dispõe sobre: Altera Lei Municipal nº 1230/2014, de 10 de agosto de 2009. APROVADO PELO PARECER 22/2014.
  • Projeto de Lei 20/2014, do Executivo Municipal, dispõe sobre: Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e das outras providências. APROVADO PELO PARECER 23/2014.
  • Projeto de Lei 21/2014, do Executivo Municipal, dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por Cessão Gratuita do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo, imóvel que especifica. APROVADO PELO PARECER 24/2014.

Nada mais a discutir, o presidente substituto da câmara Luiz Nonato da Silva encerra mais uma Sessão Ordinária às 21h15min. Próxima Sessão Ordinária realizar-se-á às 20h do dia 21 de outubro de 2014.