Na manhã do dia 11 de março de 2.021, às 09h10min, reuniram-se na Câmara Municipal de Narandiba, o Presidente Luiz Nonato da Silva e os demais vereadores para a Sessão Ordinária. O Presidente iniciou a sessão convidando a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º secretário Alberto Raimundo de Souza, totalizando 07 (sete) presentes. Em seguida, o 1º secretário Samoel Machado Cabrera fez a leitura da ata nº 2.092/2021 da sessão ordinária do dia 16 de fevereiro de 2.021 e aprovada regimentalmente por unanimidade e ata nº 2.093/2021 da sessão suspensa pelo Decreto Legislativo nº 002/2021.
Passando ao expediente com votação, foram apresentados os documentos:
PROJETOS
Projeto de Lei Nº 003/2.021, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre: “Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação CACS – FUNDEB, nos termos do artigo 212-A da Constituição Federal nº 14113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências”. Aceito pela Casa como assunto de Deliberação, encaminhado às comissões e Aprovado;
Projeto de Lei Nº 004/2.021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do corona vírus, medicamentos, insumos e equipamentos da área de saúde”. Aceito pela Casa como assunto de Deliberação, encaminhado às comissões e Aprovado.
Nada mais a discutir, o Presidente da Câmara Luiz Nonato da Silva encerra a Sessão às 10h10min e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h do dia 16 de março de 2.021.