Na noite de 04 de junho de 2019, reuniram-se às 20h15min, o presidente da Câmara Municipal de Narandiba, Ciro Bispo da Cruz, com os demais vereadores. Iniciaram a sessão ordinária convidando a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º secretário Genivaldo Ferreira, totalizando 09 (nove) presentes. Em seguida, a 1ª secretária Ivani Aparecida fez a leitura da ata nº 2.055/2.019 da sessão ordinária anterior e é aprovada por unanimidade.
Ao decorrer da sessão foram apresentados os seguintes documentos no expediente sem votação:
INDICAÇÕES
Nº 039/2019 de 30 de maio de 2.019, de autoria do Vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar o recapeamento da Rua do Bairro ingá I, e que tome as devidas providências cabíveis para abrir a referida rua do acesso ao Bairro Ypê e Residencial Arruda: rua Gregório Mendes de Oliveira (recapeamento) e Rua Irene de Jesus Pereira Correia (abertura da rua, guias e asfalto);
Nº 040/2019 de 30 de maio de 2.019, de autoria do Vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica ao Executivo Municipal, para que tome as devidas providências para a abertura das Ruas com piso drenante para interligação do Bairro Ypê com o Residencial Arruda pelas seguintes ruas: Rua Maria Rosa dos Santos Souza (Bairro Ypê) com a Rua Valdecyr Santana (Residencial Arruda); Rua Marly Ferreira de Araujo Rosa (Bairro Ypê) com a Rua Sergio Maldonado (Residencial Arruda);
Nº 041/2019 de 30 de maio de 2.019, de autoria do Vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar transporte para os pacientes do Reassentamento da Fazenda Laranjeiras que necessitam de tratamento de saúde no setor de Fisioterapia;
Tomaram a palavra, no pequeno expediente, os vereadores Paulo Roberto e Ivani Aparecida.
Passando ao expediente com votação, foram apresentados os documentos:
REQUERIMENTO
Nº 022/2019, de 30 de maio de 2019, de autoria do Vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, após ouvido o Douto Plenário, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta casa de Leis informações referentes as seguintes escolas municipais de Narandiba/SP: EMEI PEDACINHO DO CÉU; CRECHE MARIA KLARA VITORIA SANDES DUARTE; CRECHE MARIA FERNANDA MEDEIROS ZAGO. a) quantas salas de aula há em cada escola; quantos professores e educador infantil há em cada sala de aula; nome dos professores e educadores infantis; b) nome dos diretores, vice diretores e coordenadores de cada unidade escolar e horário de trabalho; c) quantas salas de aula há na escola da Fazenda Laranjeiras, professores e educadores infantis e total de alunos de cada sala, quem é a pessoa responsável pela unidade escolar e seu horário de trabalho; d) informar se os professores e educadores infantis são efetivos ou contratados pelo processo seletivo, nos referidos cargos; e) nas salas de aula há outros funcionários que não sejam professores ou educadores infantis, caso positivo, informar qual o cargo e função que exercem.
PROJETO
Projeto de Lei nº 014/2019, de 20 de maio de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências”. Projeto aceito pela Casa como assunto de Deliberação e Aprovado pelo Parecer 16/2019;
Na explicação pessoal faz uso da palavra o vereador Luiz Nonato da Silva.
Nada mais a discutir, o Presidente da Câmara Ciro Bispo da Cruz encerra a Sessão às 21h25min e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h do dia 18 de junho de 2019.