Às 20h10min, na noite de 05 de novembro de 2019, reuniram-se na Câmara Municipal de Narandiba, o Presidente Ciro Bispo da Cruz e os demais vereadores para a Sessão Ordinária. O Presidente iniciou a sessão convidando a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º secretário Genivaldo Ferreira, totalizando 08 (oito) presentes. Em seguida, a 1ª secretária Ivani Aparecida fez a leitura da ata nº 2.063/2.019 da sessão ordinária anterior e aprovada por unanimidade.
Ao decorrer da sessão foram apresentados os seguintes documentos no expediente sem votação:
INDICAÇÕES
Nº 064/2019 de 31 de outubro de 2.019, de autoria do Vereador Luiz Nonato da Silva, indica ao Executivo Municipal, no sentido de se fazer cumprir a Lei Municipal nº 1486/2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Porto Martins, de 08 de março de 2017, que dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a implantação de mão única em via pública e dá outras providências;
Nº 065/2019 de 30 de outubro de 2.019, de autoria do Vereador Ciro Bispo da Cruz, indica ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar redutor de velocidade nas Ruas José Braz, Rua Cecilia Vasconcelos Menezes, Antonio Medeiros da Silva e Rua José Ruiz Peres;
Faz uso da palavra no pequeno expediente o Vereador Luiz Nonato da Silva.
Passando ao expediente com votação, foram apresentados os documentos:
REQUERIMENTO
Nº 027/2019, de 31 de outubro de 2019, de autoria do Vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, requer a mesa após ouvido o Douto Plenário, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações do veículo Micro Ônibus Placa DBA 8745 do Município de Narandiba/SP. APROVADO
PROJETOS
Havendo na Pauta o do Projeto de Lei nº 020/2019 lido em sessão anterior, que dispõe sobre: “estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências”, dispensada a releitura e Aprovado por unanimidade pelo Parecer 023/2019;
Projeto de Lei nº 022/2019, de 16 de outubro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: “A criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica”. Projeto aceito pela Casa como assunto de Deliberação e Aprovado pelo Parecer 024/2019;
Projeto de Lei nº 024/2019, de 22 de outubro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”. Projeto aceito pela Casa como assunto de Deliberação e Aprovado pelo Parecer 025/2019;
Projeto de Lei nº 025/2019, de 22 de outubro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”. Projeto aceito pela Casa como assunto de Deliberação e Aprovado pelo Parecer 026/2019;
Projeto de Lei nº 026/2019, de 22 de outubro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”. Projeto aceito pela Casa como assunto de Deliberação e Aprovado pelo Parecer 027/2019;
Projeto de Lei nº 027/2019, de 22 de outubro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”. Projeto aceito pela Casa como assunto de Deliberação e Aprovado pelo Parecer 028/2019;
Projeto de Lei nº 021/2019, de 20 de setembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020”. Projeto aceito pela Casa como assunto de Deliberação.
Na explicação pessoal, faz uso da palavra os Vereadores Genivaldo Cupertino e Genivaldo Ferreira.
Nada mais a discutir, o Presidente da Câmara Ciro Bispo da Cruz encerra a Sessão às 22h00min e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h do dia 19 de novembro de 2019.