Em 07 de dezembro de 2.021, às 20h15min, reuniram-se na Câmara Municipal de Narandiba, o Presidente Luiz Nonato da Silva e os demais vereadores para a Sessão Ordinária. O Presidente iniciou a sessão com um minuto de silêncio ao falecimento de Nadir Oliveira Garcia, mãe do Vereador Paulo Roberto e avó da servidora da Casa Hellen Garcia, logo após convidando a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º secretário Alberto Raimundo de Souza, totalizando 08 (oito) presentes.
No expediente sem votação, foram apresentados os documentos:
Leitura da ata nº 3.011/2021 da sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2.021 pelo 1º secretário Samoel Machado Cabrera e aprovada regimentalmente por unanimidade.
INDICAÇÕES
Nº 72/2021: de 02 de dezembro de 2.021, de autoria do vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica nos termos regimentais, ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a colocação de toldos na entrada das Creches Maria Fernanda Medeiros Zago e Maria Klara Vitoria Sandes Duarte;
Nº 73/2021: de 02 de dezembro de 2.021, de autoria do vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica nos termos regimentais, ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar poda das árvores da Avenida Vereador Domingos Jordão, nas proximidades dos números 690 a 720 para melhorar a iluminação pública da referida avenida;
Nº 74/2021: de 02 de dezembro de 2.021, de autoria do vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica nos termos regimentais, ao Executivo Municipal, no sentido de colocar tabela de basquete na quadra poliesportiva do Ginásio de Esportes José Cordeiro de Souza.
No pequeno expediente faz uso da palavra os vereadores Paulo Roberto.
Passando ao expediente com votação, foram apresentados os documentos:
REQUERIMENTO
Nº 50/2021, de 02 de dezembro de 2021, de autoria do vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, requer após ouvido o douto plenário, para que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis informações pelo motivo da farmácia do Centro de Saúde de Narandiba não funcionar até às 22:00. APROVADO
PROJETOS
Projeto de Lei nº 026/2021, de 11 de novembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre: “Autoriza o Município de Narandiba a inserir em seu perímetro urbano a área que especifica e dá outras providências”. Aceito pela Casa como assunto de deliberação, encaminhado às comissões e aprovado pelo Parecer 029/2021;
Projeto de Lei nº 027/2021, de 03 de dezembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre: “Alteração da Lei 1348/2021 de 07 de maio de 2012”. Aceito pela Casa como assunto de deliberação, encaminhado às comissões e aprovado pelo Parecer 030/2021;
Projeto de Lei nº 025/2021, de 28 de setembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre: “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2022”. Aceito pela Casa como assunto de deliberação, encaminhado às comissões e aprovado pelo Parecer 028/2021;
Projeto de Emenda nº 001/2021, de 07 de dezembro de 2021, de autoria do Legislativo Municipal, dispõe sobre: “Emenda Individual e impositiva ao Projeto de Lei nº 019/2021 que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022 e o Projeto de Lei 025/2021, ambos do Executivo Municipal que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro do ano de 2022”. Aceito pela Casa como assunto de deliberação, encaminhado às comissões e aprovado pelo Parecer 031/2021;
Leitura do Parecer 027/2021 do Projeto de Lei nº 019/2021, já lido em Sessão anterior.
Faz uso da palavra, na explicação pessoal, os vereadores Elder Magro, Paulo Roberto e Genivaldo Ferreira.
Leitura da ata nº 3.012/2021 dessa sessão ordinária pelo 1º secretário Samoel Machado Cabrera e aprovada regimentalmente por unanimidade.
Nada mais a discutir, o Presidente da Câmara Luiz Nonato da Silva encerra a Sessão às 22h40min e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h do dia 08 de fevereiro de 2.022.