No dia 07 de maio de 2.024, às 20h05min, reuniram-se na Câmara Municipal de Narandiba, o Presidente Elder Magro e os demais vereadores para a Sessão Ordinária.
O Presidente iniciou a sessão convidando a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º secretário Genivaldo Cupertino Bispo, totalizando 09 (nove) presentes.
No expediente sem votação, foram apresentados os documentos:
Leitura da Ata nº 3.068/2023 da sessão ordinária do dia 16 de abril de 2024, lida pelo 1º secretário Alberto Raimundo de Souza e aprovada regimentalmente por unanimidade.
OFÍCIO
Nº 118/2024, de 16 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Requerimento n° 08/2024 de autoria dos vereadores Samoel Machado Cabrera, Luiz Carlos Porto Martins, Genivaldo Cupertino Bispo no sentido de solicitar informações relacionadas ao evento NARANDIBA RODEIO SHOW – REGASTANDO A TRADIÇÃO, bem como encaminhado cópias e documentos que comprovem as informações.
O Executivo informa o que segue:
O evento NARANDIBA RODEIO SHOW – RESGATANDO A TRADIÇÃO será realizado com recurso público já previsto na Lei Orçamentária ou conta com algum outro repasse financeiro oriundo do Governo Federal ou Estadual?
R: Os recursos utilizados no Rodeio foram utilizados recursos próprios, exceto a Contratação do Show artístico dupla Thaeme e Thiago no valor de R$ 200.000,00 realizado através de Emenda Impositiva ao AGU 2024 nº 4415002.
O Poder Executivo designou comissão organizadora para realização do evento? Em caso afirmativo, informar os membros que compõem a referida comissão.
R: Segue abaixo os nomes da comissão organizadora
PRESIDENTE: MARCOS FERREIRA CAVALCANTE (MARCÃO BANG BANG)
VICE-PRESIDENTE: VALDIR (RESSACA)
MEMBROS:
ADEILTON CAVALCANTE (CHIQUE-CHIQUE)
ORÁCIO MOREIRA
RODRIGO MOREIRA
NILTON VIEIRA LEITE (TICÃO)
LUIZ (SOLDADINHO)
JOSÉ APARECIDO LEMES (CHIQUINHO BARRETO)
PEDRO TABOCA
MAIKON CAVALCANTE
EVERTON SILVA (MASTER COWBOY)
OSMAR MOREIRA
MARCELO MARRONE
CLAUDIO DAMASCENA
PAULO CÉSAR BARBOSA
ADAMASTOR
CARLITO
CLAUDIVINO BRANCO
WERICA FRANÇA
LEIRIELY XAVIER
SIDINEIA PEREIRA
HELOISE RAQUEL
JÉSSICA CAMARGO
ARIEL EGÍDIO
ANTONIO (TONHO DA MOÇAMBIQUE)
ITAMAR FERREIRA
DIOGO CAMARGO
JOSÉ SEVERIANO (ZÉ GALERA)
MARIA CUNHA DE JESUS
FELIPE FERREIRA
Foi contratada empresa para fornecimento de infraestrutura e organização do evento no que tange ao cuidado com a segurança e proteção de pessoas e animais nos termos da legislação vigente? Em caso afirmativo, informar regime de contratação.
R: Foram contratadas empresas para realização de etapa do circuito com seguro de vida dos peões, veterinário. As contratações foram por dispensa de licitação.
A grade de shows já anunciada foi contratada nos termos da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021 – Lei de Licitações? Quais os valores pagos aos artistas?
R.: Todas as contratações são feitas de acordo com a Lei nº 14.133/2021, regulamentada no município pelos decretos nº 988 e 989 ambos de 2024.
Será realizada venda de camarotes? Quais os valores pagos pelos camarotes? Caso a resposta seja afirmativa, os valores arrecadados serão destinados ao Poder Público Municipal? Será emitido guias de recebimento para arrecadação do Município de Narandiba?
Haverá aluguel de espaço para Praça de Alimentação? Quais valores serão cobrados? Ainda, os microempreendedores do município terão alguma prioridade ou desconto no valor do espaço locado com vista a fortalecer o comércio local?
Resposta dos itens: e, f: O Município firmou com a empresa EPShows, termo de parceria para que fosse organizado o rodeio 2024 juntamente com a Comissão Organizadora citada acima, sem qualquer custo para o Município esse termo de parceria.
Ficando estabelecido que o Município de Narandiba arcaria com a contratação dos Shows e mais algumas despesas, por outro lado a Comissão Organizadora juntamente com a EPShows ficaria responsável pela comercialização dos camarotes e da praça de alimentação, tendo que arcar com os custos da estrutura para realização do rodeio.
Ao final do evento será apresentado balancete pela comissão organizadora? Caso a resposta seja afirmativa, encaminhar cópias ao Poder Legislativo.
R.: Não há apresentação de balancetes, devido o termo de parceria firmado com a empresa.
INDICAÇÕES
Nº 034/2024, de 02 de maio de 2024, de autoria do vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a colocação de placas com os nomes das Ruas dos Bairros Ingá, Girassol, Ypê e Santo Antonio;
Nº 035/2024, de 02 de maio de 2024, de autoria do vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a manutenção nos aparelhos na Academia da Saúde do Parque São Francisco;
Nº 036/2024, de 02 de maio de 2024, de autoria do vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica ao Executivo Municipal, no sentido de colocar a placa com o nome da viela próximo da Escola Estadual Professora Takako Suzuki;
Nº 037/2024, de 02 de maio de 2024, de autoria do vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a colocação de redutores de velocidades nas seguintes ruas dos bairros da cidade de Narandiba: Rua Valdecyr Santana (Bairro Arruda), Rua Elcio Cupertino Bispo nº 240 (Bairro Concórdia), Rua Valmir Antonio da Silva, próximo ao Hotel Fernandes, Rua Toshio Yamagushi;
Nº 038/2024, de 02 de maio de 2024, de autoria do vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica ao Executivo Municipal, no sentido de notificar a concessionária Neo Energia Elektro para providenciar podas das árvores, para melhorar a iluminação pública dos referidos locais: Rua Maria Rosa dos Santos Souza x Irene de Jesus Correia – Bairro Ypê, Rua Paulo Yoshio Tominaga nº 239, Rua Joel Costa, próximo ao Campo de Areia Parque São Francisco, Rua José Ferreira de Araujo nº 820;
Nº 039/2024, de 02 de maio de 2024, de autoria dos vereadores Luiz Carlos Porto Martins, Samoel Machado Cabrera, Genivaldo Cupertino Bispo e Genivaldo Ferreira da Silva, indicam ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de disponibilizar o uso dos banheiros localizados na Área de Lazer José Pedro Sobrinho, no Parque São Francisco das 07:00 às 22:00 horas;
Nº 040/2024, de 02 de maio de 2024, de autoria dos vereadores Luiz Carlos Porto Martins, Samoel Machado Cabrera, Genivaldo Cupertino Bispo e Genivaldo Ferreira da Silva, indicam ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de realizar manutenção e conserto dos maquinários que se encontram em péssimas condições de uso no Barracão Municipal, tais como: 1) uma kombi placa DBA 8H49;
2) dois tratores;
3) um caminhão basculante;
4) uma máquina patrol (motoniveladora);
5) uma máquina retroescavadeira.
Tomam a palavra, no pequeno expediente, os vereadores Genivaldo Cupertino Bispo, Samoel Machado Cabrera, Paulo Roberto Oliveira Garcia, Luiz Carlos Porto Martins e Genivaldo Ferreira.
Na explicação pessoal tomam a palavra os vereadores Genivaldo Cupertino Bispo, Silvio Alves Cisilo, Luiz Carlos Porto Martins, Genivaldo Ferreira da Silva, Samoel Machado Cabrera e Paulo Roberto Oliveria Garcia.
Nada mais a discutir, o Presidente Elder Magro encerra a Sessão às 21h15min e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h do dia 21 de maio de 2.024.
