No dia 20 de agosto de 2.024, às 20h10min, reuniram-se na Câmara Municipal
de Narandiba, o Presidente Elder Magro e os demais vereadores para a
Sessão Ordinária.
O Presidente iniciou a sessão convidando a todos os presentes para a oração
do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º
secretário Genivaldo Cupertino Bispo, totalizando 09 (nove) presentes.
No expediente sem votação, foram apresentados os documentos:
Leitura da Ata nº 3.074/2023 da sessão ordinária do dia 06 de agosto de 2024,
lida pelo 1º secretário Alberto Raimundo de Souza e aprovada regimentalmente
por unanimidade.
OFÍCIO
Nº 187/2024, de 14 de agosto de 2024, de autoria do Executivo
Municipal, em resposta ao Requerimento n° 17/2024 de autoria dos
vereadores Samoel Machado Cabrera, Luiz Carlos Porto Martins,
Genivaldo Cupertino Bispo e Genivaldo Ferreira da Silva no sentido de
solicitarem informações e cópias de documentos que comprovem a
doação ou concessão do imóvel urbano localizado a Rua Ver. Antonio
Camilo Nogueira, nº 437 – Centro – Narandiba/SP, onde funcionava a
agência bancária de propriedade do Banco Santander S/A, que conforme
relatos históricos foi construído pelo Poder Público Municipal na década
de 1970 e cedido ao já extinto Banco do Estado de São Paulo –
BANESPA.
O Executivo Municipal informa que anexou cópia dos documentos sobre
a doação do terreno ao Banco Banespa.
Toma a palavra, no pequeno expediente, o vereador Samoel Machado
Cabrera.
PROJETOS
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024, de 21 de agosto de 2024, de
autoria do Legislativo Municipal, que dispõe sobre: “Propõe o Orçamento da
Câmara Municipal de Narandiba para o Exercício de 2025, que estima a receita
e fixa a despesa em R$ 1.610.000,00 (um milhão e seiscentos e dez mil reais)”.
Aceito como assunto de deliberação, encaminhado às comissões e Aprovado;
Projeto de Lei nº 018/2024, 14 de agosto de 2024, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre: “Autoriza a Prefeitura Municipal de Narandiba,
estado de São Paulo, a nomear prédio público que especifica e dá outras
providências”. Aceito como assunto de deliberação, encaminhado às
comissões e Aprovado;
Projeto de Lei nº 019/2024, de 12 de agosto de 2024, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre: “Abertura de crédito adicional especial que
especifica e dá outras providências”. Aceito como assunto de deliberação,
encaminhado às comissões e Aprovado;
Projeto de Lei nº 020/2024, de 16 de agosto de 2024, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre: “Autoriza o Município de Narandiba a inserir em
seu perímetro urbano a área que especifica e dá outras providências”. Aceito
como assunto de deliberação, encaminhado às comissões e Aprovado;
Na explicação pessoal tomam a palavra os vereadores Samoel Machado
Cabrera e Alberto Raimundo de Souza.
Nada mais a discutir, o Presidente Elder Magro encerra a Sessão às 21h40min
e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h00min do
dia 03 de setembro de 2024.
