No dia 21 de maio de 2.024, às 20h18min, reuniram-se na Câmara Municipal
de Narandiba, o Presidente Elder Magro e os demais vereadores para a
Sessão Ordinária.
O Presidente iniciou a sessão convidando a todos os presentes para a oração
do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º
secretário Genivaldo Cupertino Bispo, totalizando 08 (oito) presentes.
No expediente sem votação, foram apresentados os documentos:
Leitura da Ata nº 3.070/2023 da sessão ordinária do dia 07 de maio de 2024,
lida pelo 1º secretário Alberto Raimundo de Souza e aprovada regimentalmente
por unanimidade.
OFÍCIO
Nº 137/2024, de 13 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo, em
resposta ao Requerimento n° 09/2024 de autoria dos vereadores Luiz Carlos
Porto Martins, Samoel Machado Cabrera, Genivaldo Cupertino Bispo e
Genivaldo Ferreira da Silva, no sentido de solicitar informações relacionadas ao
ônibus Escolar de placa CSK 0156, que se encontra estacionado na Escola
Professora Ineura Rodrigues de Lima.
O prefeito municipal informa que: a) quanto tempo o veículo encontra-se
parado? Desde março de 2020; b) qual motivo da não utilização do veículo? A
documentação do veículo não está regularizada, por isso não está apto para
ser utilizado; c) qual foi a última data do último abastecimento? Foi em
05/07/2023.
INDICAÇÕES
Nº 041/2024, de 16 de maio de 2024, de autoria do vereador Genivaldo
Cupertino Bispo, indica ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a
possibilidade de realizar a troca da grama sintética do Complexo Areninha Jair
Araujo da Silva;
Nº 042/2024, de 16 de maio de 2024, de autoria dos vereadores Luiz Carlos
Porto Martins, Samoel Machado Cabrera, Genivaldo Cupertino Bispo e
Genivaldo Ferreira da Silva, indicam ao Executivo Municipal, no sentido de
estudar a possibilidade de realizar uma reforma geral e troca das mesas de
cimento da EMEF Vereador Edson de Oliveira Garcia, em nosso município;
Nº 043/2024, de 16 de maio de 2024, de autoria dos vereadores Luiz Carlos
Porto Martins, Samoel Machado Cabrera, Genivaldo Cupertino Bispo e
Genivaldo Ferreira, indicam ao Executivo Municipal, no sentido de realizar a
construção do muro do Estádio Municipal Antonio Teixeira Pires, em nosso
município;
Nº 044/2024, de 16 de maio de 2024, de autoria dos vereadores Luiz Carlos
Porto Martins, Samoel Machado Cabrera, Genivaldo Cupertino Bispo e
Genivaldo Ferreira, indicam ao Executivo Municipal, no sentido de realizar a
construção de dois redutores de velocidade na Rua Valdecir Santana, no Bairro
Arruda, em nosso município;
Nº 045/2024, de 16 de maio de 2024, de autoria dos vereadores Luiz Carlos
Porto Martins, Samoel Machado Cabrera, Genivaldo Cupertino Bispo e
Genivaldo Ferreira, indicam ao Executivo Municipal, no sentido de realizar a
limpeza e a construção de calçadas nas laterais da Rua Toshio Yamagushi, em
nosso município;
Nº 046/2024, de 16 de maio de 2024, de autoria dos vereadores Luiz Carlos
Porto Martins, Samoel Machado Cabrera, Genivaldo Cupertino Bispo e
Genivaldo Ferreira da Silva, indicam ao Executivo Municipal, no sentido de
realizar festividades em nosso município, tais como, shows e bailes no Centro
de Eventos Municipal para toda população de nosso município;
Nº 047/2024, de 16 de maio de 2024, de autoria do vereador Luiz Nonato da
Silva, indica ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de
disponibilizar um funcionário lotado do cargo de serviços gerais, para prestar
atendimento durante a realização de velório em nosso município.
Tomam a palavra, no pequeno expediente, os vereadores Samoel Machado
Cabrera, Luiz Carlos Porto Martins e Luiz Nonato da Silva e o cidadão inscrito
Adeval Cupertino Bispo.
No expediente com votação, foram apresentados os seguintes documentos:
REQUERIMENTOS
Nº 010/2024, de 16 de maio de 2024, de autoria dos vereadores Paulo Roberto
Oliveira Garcia, Elder Magro, Alberto Raimundo de Souza, Silvio Alves Cisilo e
Luiz Nonato da Silva, requerem, após ouvido o douto plenário, para que se
oficie ao Prefeito Municipal, cópias dos requerimentos das prestações de
serviços e das taxas de pagamentos de serviços prestados dos veículos da
Prefeitura Municipal de Narandiba, na Rua Rui Barbosa nª 434 de propriedade
do Vereador Luiz Carlos Porto Martins nos dias 17,18, e 21 de agosto de 2023.
Dia 17 de agosto de 2023: Pá Carregadeira W20, Caminhão Internacional,
Retro-escavadeira New Holland LB90 e Trator Massey Ferguson 275. Dia 18
de agosto de 2023: Caminhão Internacional, Retro-escavadeira New Holland
LB90 e Trator Massey Ferguson 275. Dia 21 de agosto de 2023: Pá
Carregadeira W20, Caminhão Internacional, Retro-escavadeira New Holland
LB90 e Trator Massey Ferguson 275. Aprovado
Nº 011/2024, de 16 de maio de 2024, de autoria do vereador Paulo Roberto
Oliveira Garcia, requer, após ouvido o douto plenário, para que se oficie ao
Prefeito Municipal, que envie a Casa de Leis informações referentes os
procedimentos a serem tomadas pela população de Narandiba quando
precisarem ligar para o conserto das lâmpadas de iluminação pública. Número
do telefone para a população ligar? Nome do funcionário responsável para
receber as reclamações? Aprovado
Nº 012/2024, de 16 de maio de 2024, de autoria dos vereadores Luiz Carlos
Porto Martins, Samoel Machado Cabrera, Genivaldo Cupertino Bispo e
Genivaldo Ferreira da Silva, requerem, após ouvido o douto plenário, para que
se oficie ao Prefeito Municipal, informações relacionadas ao Ônibus Escolar de
placa CSK 0156, que se encontra estacionado na Escola Professora Ineura
Rodrigues de Lima, cópia do contrato da aquisição ou outro documento
identificando a descrição do ônibus adquirido, bem como, dos respectivos
valores, cópia das notas e empenhos de todos os abastecimentos realizados
do referido veículo, e ainda, que seja detalhado os motivos pelos quais a
documentação não está regularizada, de acordo com as informações enviadas
através do ofício 137/2024, de autoria do Executivo Municipal. Aprovado
PROJETO
Projeto de Lei nº 007/2024, de 22 de fevereiro de 2024, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Institui o benefício de
atendimento aos jovens desacolhidos de instituições de acolhimento no
município de Narandiba/SP, estabelece critérios de participação e dá
outras providências”. Aceito pela casa como assunto de deliberação e
Aprovado.
Na explicação pessoal tomam a palavra os vereadores Samoel Machado
Cabrera, Paulo Roberto Oliveria Garcia, Alberto Raimundo de Souza, Luiz
Carlos Porto Martins, Genivaldo Ferreira da Silva e Genivaldo Cupertino Bispo.
Nada mais a discutir, o Presidente Elder Magro encerra a Sessão às 22h05min
e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h00min do
dia 04 de junho de 2.024.
