No dia 22 de outubro de 2.024, às 20h15min, reuniram-se na Câmara Municipal de Narandiba, o Presidente Elder Magro e os demais vereadores para a Sessão Ordinária.
O Presidente iniciou a sessão convidando a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º secretário Genivaldo Cupertino Bispo, totalizando 09 (nove) presentes.
No expediente sem votação, foram apresentados os documentos:
Leitura da Ata nº 3.079/2023 da sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2024, lida pelo 1º secretário Alberto Raimundo de Souza e aprovada regimentalmente por unanimidade.
INDICAÇÃO
Nº 065/2024, de 03 de outubro de 2024, de autoria do vereador Luiz Carlos Porto Martins, indica ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de enviar ao Legislativo Municipal Projeto de Lei dispondo sobre: Institui o Programa de Desligamento Voluntário dos Servidores Públicos Municipais de Narandiba e dá outras providências, alterando o valor para 30.000,00 (trinta mil reais).
Passando ao expediente com votação, foi apresentado o documento:
REQUERIMENTO
Nº 020/2024, de 17 de outubro de 2024, de autoria dos vereadores Samoel Machado Cabrera, Luiz Carlos Porto Martins, Genivaldo Cupertino Bispo e Genivaldo Ferreira da Silva, requerem cópia de todos os documentos relacionados a adiantamento de viagens realizados por veículos públicos nos últimos seis meses do ano de 2024, a contar da data desse requerimento, bem como, o nome dos servidores públicos municipais responsáveis pelo recebimento dos valores adiantados, como também informar a localidade e o interesse público atendido, disponibilizando os extratos de pagamentos de pedágio para que possamos verificar os trajetos realizados nas referidas viagens. Aprovado
PROJETOS
Projeto de Lei nº 027/2024, de 09 de outubro de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Autoriza a Prefeitura Municipal de Narandiba, Estado de São Paulo, a nomear Estrada Muncipal, que especifica e dá outras providências”. Aceito pela casa como assunto de deliberação, encaminhado às comissões e aprovado;
Projeto de Lei nº 028/2024, de 25 de outubro de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Regularização de denominação de vias públicas do perímetro urbano do Município de Narandiba, Estado de São Paulo e dá outras providências”. Aceito pela casa como assunto de deliberação, encaminhado às comissões e aprovado;
Na explicação pessoal, tomam a palavra os vereadores: Alberto Raimundo de Souza e Samoel Machado Cabrera.
Nada mais a discutir, o Presidente Elder Magro encerra a Sessão às 21h05min e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h00min do dia 05 de novembro de 2024.
