No dia 19 de novembro de 2.024, às 20h15min, reuniram-se na Câmara Municipal de Narandiba, o Presidente Elder Magro e os demais vereadores para a Sessão Ordinária.
O Presidente iniciou a sessão convidando a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º secretário Genivaldo Cupertino Bispo, totalizando 09 (nove) presentes.
No expediente sem votação, foram apresentados os documentos:
Leitura da Ata nº 3.081/2023 da sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2024, lida pelo 1º secretário Alberto Raimundo de Souza e aprovada regimentalmente por unanimidade.
OFÍCIOS
Nº 240/2024, de 18 de novembro de 2024, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao requerimento nº 020/2024, de autoria de autoria dos vereadores Samoel Machado Cabrera, Luiz Carlos Porto Martins, Genivaldo Cupertino Bispo e Genivaldo Ferreira da Silva no sentido de solicitarem cópia de todos os documentos relacionados a adiantamentos de viagens realizados por veículos públicos nos últimos seis meses do ano de 2024, a contar da data desse requerimento, bem como, o nome dos servidores públicos municipais responsáveis pelo recebimento dos valores adiantados, como também, informar a localidade e o interesse público atendido, disponibilizando os extratos de pagamentos de pedágio para que possamos verificar os trajetos realizados nas referidas viagens.
Informam que devido ao grande volume de documentos para cópia, solicito o prazo de mais 30 dias para atendimento ao requerimento;
Nº 240/2024, de 18 de novembro de 2024, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao requerimento nº 020/2024, de autoria de autoria dos vereadores Samoel Machado Cabrera, Luiz Carlos Porto Martins, Genivaldo Cupertino Bispo e Genivaldo Ferreira da Silva no sentido de solicitarem informação referente aos gastos efetuados com a pavimentação asfáltica realizada na Rua Toshio Yamaguchi, em nosso município.
Informam que a Prefeitura realizou convênio com o Governo do Estado de São Paulo para pavimentação da referida rua e o valor foi de R$ 286.667,61.
No pequeno expediente, toma a palavra o vereador Samoel Machado Cabrera.
Passando ao expediente com votação, foram apresentados os documentos:
REQUERIMENTO
Nº 022/2024, de 14 de novembro de 2024, de autoria do vereador Luiz Carlos Porto Martins, requer ao Executivo Municipal, que envie à Casa de Leis informação referente ao contrato de prestação de serviço do veículo Van de placa FEC 4714, supostamente de propriedade do senhor José Cicero da Silva (Tonga), que se encontra realizando transporte para o Município de Narandiba. Aprovado
MOÇÃO
Nº 002/2024, de 13 de novembro de 2024, de autoria do vereador Samoel Machado Cabrera, com o objetivo de manifestar as suas congratulações ao Senhor Rafael Freire de Paula, professor de Geografia atualmente na EMEF Profª. Ineura Rodrigues de Lima, por sua brilhante e firme atuação. Aprovada
PROJETOS
Projeto de Emenda Impositiva nº 002/2024, de autoria do Legislativo Municipal, que dispõe sobre: “Altera a Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei 25/2024, de autoria do Poder Executivo, que “estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024”. Aceito pela casa como assunto de deliberação, encaminhado às comissões e aprovado;
Projeto de Lei nº 026/2024, de 24 de setembro de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Estima a Receita e Fixa a Despesa pra o Exercício Financeiro de 2025”. Aceito pela casa como assunto de deliberação, encaminhado às comissões e aprovado;
Projeto de Lei nº 033/2024, de 14 de novembro de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Narandiba, da criação e extinção de cargos de provimento em comissão, e dá outras providências”. Aceito pela casa como assunto de deliberação, encaminhado às comissões e aprovado;
Projeto de Lei nº 034/2024, de 13 de novembro de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Narandiba, para o período de 2025/2035, que especifica”. Aceito pela casa como assunto de deliberação, encaminhado às comissões e aprovado;
Na explicação pessoal, tomam a palavra os vereadores: Samoel Machado Cabrera, Luiz Carlos Porto Martins, Genivaldo Ferreira da Silva e Genivaldo Cupertino Bispo.
Nada mais a discutir, o Presidente Elder Magro encerra a Sessão às 01h00min e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h00min do dia 03 de dezembro de 2024.
