Às 20h10min, com a presença de 9 (nove) vereadores, o Presidente Luiz Carlos Porto Martins abre a sessão com o momento da oração (Pai Nosso). Dando início aos trabalhos da Casa de Leis, o presidente passa ao expediente sem votação com a leitura dos seguintes documentos:
Leitura da Ata 2013/2017 da sessão ordinária anterior, pelo 1º Secretário Samoel Machado Cabrera, a qual foi lida e aprovada regimentalmente.
INDICAÇÕES
98/2017 de 30 de agosto de 2017, de autoria dos vereadores Paulo Roberto de Oliveira Garcia, Genivaldo Cupertino Bispo e Alex Lopes Gonzales, indicam nos termos regimentais ao Executivo Municipal, a possibilidade de recapear a Av. Isaac Mellen, poda das árvores na referida avenida e melhoramento da iluminação pública e construir faixas de pedestres elevadas próximo a escola;
99/2017 de 30 de agosto de 2017, de autoria dos vereadores Paulo Roberto de Oliveira Garcia, Genivaldo Cupertino Bispo e Alex Lopes Gonzales, indicam nos termos regimentais ao Executivo Municipal, a possibilidade de reforma do palco e das tampas das caixas de esgoto da EMEF Prof. Ineura Rodrigues de Lima;
100/2017 de 30 de agosto de 2017, de autoria dos vereadores Paulo Roberto de Oliveira Garcia, Genivaldo Cupertino Bispo e Alex Lopes Gonzales, indicam nos termos regimentais ao Executivo Municipal, a possibilidade de providenciar a limpeza e recapeamento da pista de caminhada do Bairro dos Ingás, bem como, construir um banheiro público;
101/2017 de 31 de agosto de 2017, de autoria do vereador Genivaldo Cupertino Bispo, Alex Lopes Gonzales e Paulo Roberto de Oliveira Garcia, indicam nos termos regimentais ao Executivo Municipal, a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis projeto de lei dispondo sobre: Reestruturação Salarial dos funcionários públicos ocupantes do cargo de motorista;
102/2017 de 31 de agosto de 2017, de autoria dos vereadores Paulo Roberto de Oliveira Garcia, Genivaldo Cupertino Bispo e Alex Lopes Gonzales, indicam nos termos regimentais ao Executivo Municipal, a possibilidade de podar as árvores na Av. Francisco Rodrigues de Lima, da altura da Rua Alves de Almeida até a saída para estrada do bairro da onça e extensão de rede de energia elétrica para colocação de braço de iluminação Pública na saída para o Córrego da Onça;
103/2017 de 31 de agosto de 2017, de autoria dos vereadores Genivaldo Cupertino Bispo, Alex Lopes Gonzales e Paulo Roberto de Oliveira Garcia, indicam nos termos regimentais ao Executivo Municipal, a possibilidade de colocar pedra na estrada municipal melhor caminho que se inicia na Casa Branca até o Reassentamento Laranjeiras;
104/2017 de 31 de agosto de 2017, de autoria do vereador Luiz Carlos Martins Porto Martins, indica nos termos regimentais ao Executivo Municipal, a possibilidade de melhorar a estrada usada como desvio de caminhões que se destinam a Usina Cocal;
105/2017 de 31 de agosto de 2017, de autoria do vereador Luiz Carlos Martins Porto Martins, indica nos termos regimentais ao Executivo Municipal, a possibilidade de construir novas calçadas na Praça Celeste Vendramini;
Ofício especial – Justificativa de autoria da Vereadora Ivani Aparecida de Souza Pereira;
Faz-se, nesse momento, o uso da tribuna livre, no pequeno expediente, os vereadores Paulo Roberto de Oliveira Garcia e Genivaldo Cupertino Bispo.
Em seguida passou-se ao expediente com votação, com as seguintes leituras:
MOÇÃO 04/2017, Moção de congratulações à Polícia Militar de autoria do vereador Luiz Nonato da Silva
REQUERIMENTO
12/2017, de autoria do vereador Genivaldo Cupertino Bispo, aprovado por unanimidade de votos e encaminhado ao Executivo Municipal.
PROJETOS
Projeto de Lei 27/2017, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre: “Criação/Extinsão de Cargos, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Narandiba”. Projeto encaminhado às comissões;
Projeto de Lei 28/2017, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre: “Criação de Incentivo Financeiro Anual aos Agentes de Saúde e Agentes de Controle de Vetores”. Projeto encaminhado às comissões;
Passando ao Expediente da Ordem do dia, procedeu-se a leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes favoráveis aos Projetos de Lei nº 27 e 28/2017, os mesmos foram aprovados por unanimidade de votos em discussão e votação única. O Projeto de Lei nº 26/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: Institui o PDV – Programa de Desligamento Voluntário dos Servidores Públicos Municipais do Município de Narandiba, e dá outras providências, foi aprovado por maioria de votos sendo contrários os vereadores Alex Lopes Gonzales, Genivaldo Cupertino Bispo e Paulo Roberto de Oliveira Garcia
Faz uso da explicação pessoal o vereador: Paulo Roberto Oliveira Garcia.
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, o presidente encerrou a mesma às 22h40min, convidando a todos os presentes na galeria para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 19 de setembro de 2017 às 20h00min.
