Às 20h10min, o vice presidente da câmara Luis Nonato da Silva deu início a mais uma Sessão Ordinária com 8 vereadores presentes. Após o momento de oração conduzida pelo vice presidente, o 1º Secretário Danillo Carvalho dos Santos faz a leitura da ata 1169/2015 da Sessão Ordinária anterior e é aprovada por unanimidade. Ao decorrer da sessão foram apresentados os seguintes documentos:
INDICAÇÕES
- Nº 16/2015 de autoria do Vereador Luiz Carlos Porto Martins, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de disponibilizar atendimento 24 horas na Unidade Básica de Saúde Municipal a toda população narandibense.
- Nº 17/2015 de autoria do Vereador Eduardo da Silva, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de proibir a venda de brinquedos em locais próximos as escolas e creches municipais.
- Nº 18/2015 de autoria do Vereador Eduardo da Silva, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de construir redutores de velocidade na Rua Pedro Moreira da Silva próximo ao número 215 e na Rua Manoel Machado de Aragão n° 558, neste município.
- Nº 19/2015 de autoria do Vereador Danillo Carvalho dos Santos, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de disponibilizar, temporariamente, o terreno de propriedade da Prefeitura Municipal destinado a construção do prédio da prefeitura, para a realização da Feira que acontece todos os sábados na Rua Rui Barbosa neste Município.
- Nº 20/2015 de autoria do Vereador Eduardo da Silva, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de se estender o Plantão da Farmácia “Drogaria Narandiba” até as 22hs.
- Nº 21/2015 de autoria do Vereador Eduardo da Silva, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de proibir os fotógrafos particulares de tirarem fotos dos alunos nas escolas deste Município, sem a autorização de seus pais.
- Nº 22/2015 de autoria do Vereador Eduardo da Silva, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de ampliação do Cemitério Municipal.
- Nº 23/2015 de autoria do Vereador José Lindo da Silva, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de oficializar a Empresa Elektro E Serviços S/A, solicitando a instalação de iluminação pública no Reassentamento Laranjeiras.
- Nº 24/2015 de autoria do Vereador Eduardo da Silva, indica ao Legislativo Municipal, no sentido de evitar o uso de aparelhos celulares durante as realizações das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Narandiba.
REQUERIMENTOS
- Nº 05/2015, de autoria do Vereador Edvaldo Barbosa de Lima: requere ao Executivo Municipal que o mesmo tome as devidas providências no sentido de oficializar a empresa Elektro Serviços S/A, visando a possibilidade de instalar iluminação pública na Rua Hermínio Tenório Cavalcante, localizada na Chácara Bela Vista, neste município. APROVADO
- Nº 06/2015, de autoria do Vereador Edvaldo Barbosa de Lima: requere ao Executivo Municipal que o mesmo tome as devidas providências no sentido de enviar a esta Casa de Leis relação nominal dos funcionários comissionados contratados pelo Executivo Municipal, bem como, cargos, local de trabalho e referência salarial. APROVADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO
- Projeto de Resolução 02/2015, pelo Legislativo Municipal, dispõe sobre: abertura de crédito suplementar até a importância de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). O projeto foi encaminhado às comissões e a mesma foi encaminhada às comissões e aprovado pelo Parecer 20/2015.
PROJETOS DE LEI
- Nº 24/2015 de 25/08/2015: de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre “altera a Lei Municipal nº 1,414/2014. Encaminhado às comissões;
- Nº 25/2015 de 27/08/2015: de autoria dos vereadores Luiz Carlos Porto Martins e Edvaldo Barbosa de Lima, dispõe sobre “altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.284/2010 e dá outras providências. Encaminhado às comissões;
- Nº 26/2015 de 14/09/2015: de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre “institui o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na conformidade do parágrafo 1º do Artigo 192 da Lei Orgânica do Município de Narandiba, estado de São Paulo. Encaminhado às comissões.
Nada mais a discutir, o vice presidente da Casa de Leis, Luis Nonato, encerra mais uma Sessão às 20h40min e convida a todos para a próxima Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h do dia 06 de outubro de 2015.
