Às 20h10min, o vice presidente da câmara Luis Nonato da Silva deu início a mais uma sessão ordinária com 8 vereadores presentes. Após o momento de oração conduzida pelo vice presidente, o 1º Secretário Danillo Carvalho dos Santos faz a leitura da ata 1167/2015 da sessão ordinária anterior e é aprovada por unanimidade. Ao decorrer da sessão foram apresentados os seguintes documentos:
PROJETOS DE LEI
- Projeto de Lei 020/2015, pelo Executivo Municipal, dispõe sobre: “A constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências”. APROVADO PELO PARECER 17/2015
- Projeto de Lei 021/2015, pelo Executivo Municipal, dispõe sobre: “Altera o artigo 1º e anexo único da Lei 1.382/2013, que ratifica Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Narandiba, com finalidade de constituir um Consórcio Público, sob forma de associação pública, entidade de natureza autárquica, nos termos da Lei 11.107, de 06 de abril de 2005, visando o desenvolvimento em conjunto de ações e serviços da saúde”. APROVADO pelo parecer 18/2015
- Projeto de Lei 022/2015, pelo Executivo Municipal, dispõe sobre: “Autoriza a Prefeitura Municipal de Narandiba, Estado de São Paulo, denominar prédio público que especifica e dá outras providências: Creche Escola, localizada no Jardim São Francisco, fica denominada CRECHE ESCOLA ‘MARIA KLARA VITÓRIA SANDES DUARTE’”. APROVADO pelo parecer 19/2015
Nada mais a discutir, o vice presidente da Luis Nonato da Silva encerra mais uma Sessão Ordinária às 20h50min e convida a todos para a próxima Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h do dia 01 de setembro de 2015.
