Às 20h10min, o presidente Eduardo da Silva dá início à sessão convidando a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º secretário Mozarth Chaves Ribas Filho, totalizando 08 presentes. Na sequência foi realizada, pelo 1º Secretário Aparecido Donizete Pacheco, a leitura da ata 1138/2014 da sessão anterior e aprovada por unanimidade. Ao decorrer da sessão foram apresentados os seguintes documentos:
OFÍCIOS:
- Ofício Especial, da Câmara Municipal, onde oficia os Senhores Vereadores Edvaldo de Lima e Luiz Carlos Porto Martins que apresentem documento oficial para realizarem a medição do piso do prédio da Câmara Municipal;
- Ofício 230/2014 do Prefeito Municipal Enio Magro em resposta ao requerimento 29/2014;
- Ofício 232/2014 do Prefeito Municipal Enio Magro em resposta ao requerimento 30/2014;
- Ofício 233/2014 do Prefeito Municipal Enio Magro em resposta à indicação 16/2014;
- Ofício 234/2014 do Prefeito Municipal Enio Magro em resposta à indicação 17/2014;
- Ofício 235/2014 do Prefeito Municipal Enio Magro em resposta à indicação 19/2014;
- Ofício 236/2014 do Prefeito Municipal Enio Magro em resposta à indicação 18/2014;
- Ofício 237/2014 do Prefeito Municipal Enio Magro em resposta à indicação 20/2014.
INDICAÇÕES:
- Nº 21/2014 de autoria do Vereador Mozarth Chaves Ribas Filho, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de asfaltar o Residencial São Francisco e o restante do Residencial Parque dos Ingás;
- Nº 22/2014 de autoria do Vereador Luiz Carlos Porto Martins, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de se construir redutor de velocidade na Rua João Botelho Sena.
REQUERIMENTOS:
- Nº 35/2014 de autoria dos Vereadores Luiz Carlos Porto Martins e Edvaldo de Lima, índica que se oficie ao Executivo Municipal, para que sejam encaminhadas à Casa de Leis, cópias das notas fiscais e comprovantes de despesas de viagens do Prefeito Municipal Enio Magro, de Aparecido Donizete Pacheco, de Fernando Cesar de Carvalho e de Itamar dos Santos Silva. REJEITADO
- Nº 36/2014 de autoria dos Vereadores Luiz Carlos Porto Martins e Edvaldo de Lima, indica que se oficie ao Executivo Municipal, para que sejam encaminhadas à Casa de Leis, cópias de empenhos e suas referidas notas fiscais de combustíveis, de todos os veículos e maquinários, com suas devidas placas, no período de janeiro a maio de 2014 . REJEITADO
- Nº 37/2014 de autoria dos Vereadores Luiz Carlos Porto Martins e Edvaldo de Lima, indica que se oficie aos demais vereadores para que sejam enviadas à Casa de Leis, cópias das declarações de Imposto de Renda dos anos de 2012 e 2013. REJEITADO
- Nº 38/2014 de autoria do Vereador José Lindo da Silva, indica que se oficie ao Executivo Municipal, a possibilidade da compra de um rolo compactador de terra e estradas para o Reassentamento Laranjeiras. APROVADO
- Nº 39/2014 de autoria do Vereador José Lindo da Silva, indica que se oficie ao Executivo Municipal, a possibilidade da compra de um caminhão pipa para o Reassentamento Laranjeiras. APROVADO
- Nº 40/2014 de autoria do Vereador Eduardo da Silva, indica que se oficie ao Executivo Municipal, a possibilidade de informações do Lote “4” da Quadra “L” do Residencial São Francisco, informações tais como pagamento e nome do atual proprietário. APROVADO
PROJETOS DE LEI:
- N° 09/2014 de 02/06/2014, do Executivo Municipal, dispõe sobre Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação aos médicos do Programa Mais Médico do Governo Federal; APROVADO
- Nº 10/2014 de 30/05/2014, do Executivo Municipal, dispõe sobre a inclusão do Plano Plurianual nas Diretrizes Orçamentárias para a construção do Paço Municipal no valor de R$1.100.000,00. APROVADO
Nada mais a discutir, o presidente da câmara Eduardo da Silva encerra mais uma Sessão Ordinária às 21h10min. Próxima Sessão Ordinária realizar-se-á às 20h do dia 17 de junho de 2014.
