Aos 06 dias do mês de dezembro de 2.022, às 20h10min, reuniram-se na Câmara Municipal de Narandiba, o Presidente Luiz Nonato da Silva e os demais vereadores para a Sessão Ordinária.
O Presidente iniciou a sessão convidando a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º secretário Alberto Raimundo de Souza, totalizando 09 (nove) presentes.
No expediente sem votação, foram apresentados os documentos:
Leitura da ata nº 3.034 da sessão ordinária do dia 16 de novembro de 2022, lida pelo 1º secretário Samoel Machado Cabrera e aprovada regimentalmente por unanimidade.
INDICAÇÃO
Nº 042/2022, de 1º de dezembro de 2022, de autoria do vereador Luiz Carlos Porto Martins, indica ao Executivo Municipal a possibilidade de instalar câmeras de segurança nas entradas de nosso Município;
Nº 043/2022, de 1º de dezembro de 2022, de autoria do vereador Luiz Calos Porto Martins, indica ao Executivo Municipal, nos sentido de solicitar junto ao Engenheiro da Prefeitura Municipal a possibilidade de retirar os bueiros localizados em frente os terrenos onde serão construídas novas moradias, nas seguintes ruas: Rua Antonio Pereira de Sá, Rua Virgulino Braz da Silva, Rua José Almeida dos Santos, Quadra E lote 1 e 44, Quadra F lote 1 e 44, Quadra I lote 1 e 44, Quadra J lote 1.
Tomam a palavra, no pequeno expediente, os vereadores Silvio Alves e Samoel Machado.
Passando ao expediente com votação, foram apresentados os documentos:
REQUERIMENTO
Nº 029/2022, de 1º de dezembro de 2022, de autoria do Vereador Silvio Alves Cisilo, requer após ouvido o Douto Plenário, que se oficie o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a Casa de Leis as seguintes informações: a) se a Prefeitura Municipal possui ou já possuiu contrato de locação do veículo Van de placa FEC 4714; b) se possuir contrato, enviar a Casa de Leis cópia(s) do(s) contrato(s); c) no caso positivo, informar qual setor requisitou a referida locação.
PROJETOS
Projeto de Emenda Impositiva nº 001/2022, de autoria do Legislativo Municipal que dispõe sobre: “Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 23/2022 de autoria do Executivo Municipal que ‘Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023’”. Aceito pela Casa como assunto de deliberação, encaminhado às Comissões e aprovado pelo Parecer 028/2022;
Projeto de Lei nº 023/2022, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre: “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023 (LOA)”. Aceito pela Casa como assunto de deliberação, encaminhada às Comissões e aprovado pelo Parecer 029/2022;
Projeto de Lei nº 026/2022, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre: “Abertura de crédito adicional no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais)”. Aceito pela Casa como assunto de deliberação, encaminhada às Comissões e aprovado pelo Parecer 030/2022.
Na explicação pessoal tomam a palavra todos os vereadores Paulo Roberto, Silvio Alves, Genivaldo Ferreira e Luiz Carlos.
Nada mais a discutir, o Presidente Luiz Nonato encerra a Sessão às 21h15min e convida a todos para a Sessão Solene de Eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo para o Biênio de 2023/2024 que realizar-se-á às 10h do dia 11 de dezembro de 2.022.
