Às 20h15min, o presidente da Câmara Municipal de Narandiba, Ciro Bispo da Cruz dá início a mais uma sessão ordinária com os demais vereadores. Iniciaram a sessão convidando a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º secretário Genivaldo Ferreira, totalizando 07 (sete) presentes. Em seguida, a 1ª secretária Ivani Aparecida fez a leitura da ata nº 2.056/2.019 da sessão ordinária anterior e é aprovada por unanimidade.
Ao decorrer da sessão foram apresentados os seguintes documentos no expediente sem votação:
OFÍCIOS
Nº 235/2019 de 11 de junho de 2019, de autoria do executivo municipal, em resposta ao Requerimento nº 21/2019, de autoria do vereador Luiz Carlos Porto Martins, que solicita as seguintes informações sobre qual andamento das obras do CDHU denominada Narandiba D e quando será reiniciado o término das obras. O prefeito municipal informa que a Caixa enviou explanação quanto ao questionamento supracitado. “As obras do CHDU Narandiba D, tiveram o ritmo de execução bastante diminuído devido à descontinuidade de pagamento pelos serviços executados, conforme informado à esta Prefeitura por correspondência datada de 02/04/19. A obra teve seu cronograma novamente reprogramado junto à CEF. Estamos retomando a execução dos serviços até o início do próximo mês devemos estar em ritmo normal, com execução dos serviços de rede de água e esgoto (os materiais estão em processo de compra e inspeção pela SABESP) e outros”;
Nº 238/2019 de 17 de junho de 2019, de autoria do executivo municipal, em resposta ao Requerimento nº 20/2019 de autoria do vereador Genivaldo Cupertino Bispo que solicita no sentido de estudar a possibilidade de reajustar o valor da indenização pago aos servidores públicos municipais quando da rescisão do vínculo empregatício, nos termos do artigo 1º da Lei nº 1311/2011 de 03 de fevereiro de 2011. O prefeito municipal informa que a solicitação supracitada será encaminhada ao setor responsável para estudo;
Nº 239/2019 de 17 de junho de 2019, de autoria do executivo municipal, em resposta ao Requerimento nº 19/2019 de autoria do Vereador Luiz Carlos Porto Martins que solicita a tomada de providências no sentido de informar a Casa de Lei as despesas de viagem em nome dos servidores públicos Fernando Cesar Carvalho e Silvio Alves Cisilo realizadas no ano de 2017, 2018 e 2019. O prefeito municipal informa que foi encaminhado em anexo os empenhos e prestação de contas efetuados para os servidores citados;
Nº 185/2019 de 17 de junho de 2019, de autoria da coordenadoria municipal de educação, em resposta ao ofício do Poder Legislativo datado de 05 de junho de 2019, informando os números de classes, nome dos professores efetivos, nome dos professores contratados, horário de trabalho desses professores, nome dos educadores infantis efetivos de todas as unidades escolares do município de Narandiba.
Tomou a palavra, no pequeno expediente, o vereador Genivaldo Cupertino Bispo.
Passando ao expediente com votação, foram apresentados os documentos:
PROJETOS
Projeto de Lei Municipal nº 015/2019, de 13 de junho de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Institui o PDV – Programa de Desligamento Voluntário dos servidores públicos municipais de Narandiba e dá outras providências”. Projeto aceito pela Casa como assunto de Deliberação e Aprovado pelo Parecer 17/2019;
Projeto de Lei nº 016/2019, de 14 de junho de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Autorização ao Poder Executivo Municipal a firmar convênios com a Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE e dá outras providências”. Projeto aceito pela Casa como assunto de Deliberação e Aprovado pelo Parecer 18/2019.
Nenhum vereador inscrito na explicação pessoal.
Nada mais a discutir, o Presidente da Câmara Ciro Bispo da Cruz encerra a Sessão às 21h08min e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h do dia 06 de agosto de 2019.