No dia 18 de junho de 2.024, às 20h10min, reuniram-se na Câmara Municipal de Narandiba, o Presidente Elder Magro e os demais vereadores para a Sessão Ordinária.
O Presidente iniciou a sessão convidando a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º secretário Genivaldo Cupertino Bispo, totalizando 09 (nove) presentes.
No expediente sem votação, foram apresentados os documentos:
Leitura da Ata nº 3.072/2023 da sessão ordinária do dia 04 de junho de 2024, lida pelo 1º secretário Alberto Raimundo de Souza e aprovada regimentalmente por unanimidade.
INDICAÇÕES
Nº 052/2024, de 13 de junho de 2024, de autoria dos vereadores Luiz Carlos Porto Martins, Samoel Machado Cabrera, Genivaldo Cupertino Bispo e Genivaldo Ferreira da Silva, indicam ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de realizar o conserto do vaso sanitário do banheiro masculino da EMEF Profª Ineura Rodrigues de Lima, neste município;
Nº 053/2024, de 13 de junho de 2024, de autoria dos vereadores Genivaldo Ferreira da Silva, Genivaldo Cupertino Bispo, Luiz Carlos Porto Martins e Samoel Machado Cabrera, indicam ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a construção de um redutor de velocidade na Rua Maria Rosa de Souza, próximo ao número 42, Bairro Ypê, nesse município;
Nº 054/2024, de 13 de junho de 2024, de autoria dos vereadores Genivaldo Ferreira da Silva, Genivaldo Cupertino Bispo, Luiz Carlos Porto Martins e Samoel Machado Cabrera, indicam ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de realizar o acabamento das bocas de lobo da estrada Prefeito Carlos Arruda Garms, próximo à entrada de nossa cidade;
Nº 055/2024, de 13 de junho de 2024, de autoria dos vereadores Luiz Carlos Porto Martins, Samoel Machado Cabrera, Genivaldo Cupertino Bispo e Genivaldo Ferreira, indicam ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de adquirir nova área para descartar o lixo recolhido das moradias e entulhos do nosso município.
Tomam a palavra, no pequeno expediente, os vereadores Genivaldo Ferreira, Samoel Cabrera e Luiz Carlos.
No expediente com votação, foram apresentados os seguintes documentos:
REQUERIMENTOS
Nº 016/2024, de 13 de junho de 2024, de autoria dos vereadores Genivaldo Cupertino Bispo, Luiz Carlos Porto Martins, Samoel Machado Cabrera e Genivaldo Ferreira da Silva, requerem, após ouvido o douto plenário, para que encaminhem a Casa de Leis cópia da Lei Municipal nº 792/1994, que dispõe sobre: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, bem como, todas as alterações realizadas na referida Lei. Aprovado
PROJETOS
Projeto de Lei nº 010/2024, de 06 de junho de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Abertura de crédito adicional especial que especifica e dá outras providências”. Aceito como assunto de deliberação, encaminhado às comissões e Aprovado;
Projeto de Lei nº 011/2024, de 12 de junho de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Altera Lei nº 1594 de 20 de maio de 2021, e dá outras providências”. Aceito como assunto de deliberação, encaminhado às comissões e Aprovado;
Projeto de Lei nº 012/2024, de 14 de junho de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Autoriza a Prefeitura Municipal de Narandiba/SP a nomear Estrada Municipal, que especifica e dá outras providências”. Aceito como assunto de deliberação, encaminhado às comissões e Aprovado;
Nada mais a discutir, o Presidente Elder Magro encerra a Sessão às 21h30min e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h00min do dia 06 de agosto de 2.024.
