Em 19 de novembro de 2019, às 20h10min, reuniram-se na Câmara Municipal de Narandiba, o Presidente Ciro Bispo da Cruz e os demais vereadores para a Sessão Ordinária. O Presidente iniciou a sessão convidando a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º secretário Genivaldo Ferreira, totalizando 09 (nove) presentes. Em seguida, a 1ª secretária Ivani Aparecida fez a leitura da ata nº 2.064/2.019 da sessão ordinária anterior e aprovada por unanimidade.
Ao decorrer da sessão foram apresentados os seguintes documentos no expediente sem votação:
OFÍCIOS
Nº 396/2019 de 17 de novembro de 2.019, de autoria do Executivo Municipal, em resposta à Indicação nº 59/2019 de autoria do vereador Genivaldo Cupertino Bispo que indica nos termos regimentais, os bons préstimos do Executivo Municipal que tome as providências no sentido de construir um redutor de velocidade na Estrada Vicinal “Carlos Arruda Garms” no trecho entre a Vila Amélia e o Jardim Arruda, neste Município. O Prefeito Municipal informa que estarão realizando junto ao Setor de Obras e Serviços, bem como de Engenharia para viabilidade de execução da referida obra;
Nº 397/2019 de 17 de novembro de 2.019, de autoria do Executivo Municipal, em resposta à Indicação nº 60/2019 de autoria do vereador Genivaldo Cupertino Bispo que indica nos termos regimentais, os bons préstimos do Executivo Municipal que tome as providências no sentido de corrigir o nome da placa da Rua Antonio Perreira de Sá, onde o correto é Rua Antonio Pereira de Sá, localizada no Residencial Concórdia, neste Município;
Nº 398/2019 de 17 de novembro de 2.019, de autoria do Executivo Municipal, em resposta à Indicação nº 61/2019 de autoria do vereador Genivaldo Cupertino Bispo que indica nos termos regimentais, os bons préstimos do Executivo Municipal que tome as providências no sentido de providenciar a pintura do asfalto da Estrada Vicinal “Carlos Arruda Garms”, neste Município. O Prefeito Municipal informa que foi solicitado peo município o recapeamento da referida estrada junto ao Governo do Estado de São Paulo, onde tiveram informações que no início de 2020 será firmado convênio, sendo assim além do recapeamento será feito toda a sinalização necessária;
Nº 399/2019 de 17 de novembro de 2.019, de autoria do Executivo Municipal, em resposta à Indicação nº 62/2019 de autoria da vereadora Ivani Aparecida de Souza Pereira que indica nos termos regimentais, os bons préstimos do Executivo Municipal que tome as devidas providências no sentido em dar Atenção Especial para o Recapeamento da Rua Vital Brasil, em especial do Trecho que conecta a Avenida Francisco Rodrigues de Lima com a Rua José Ruiz Peres, neste Município. O Prefeito Municipal informa que a referida obra já está concluída, e foi atenciosamente fiscalizada pelo Setor de Engenharia e Setor de Obras e Serviços do Município;
Nº 400/2019 de 17 de novembro de 2.019, de autoria do Executivo Municipal, em resposta à Indicação nº 63/2019 de autoria da vereadora Ivani Aparecida de Souza Pereira que indica nos termos regimentais, os bons préstimos do Executivo Municipal que tome as devidas providências no sentido de que seja adquirido para os domicílios de Narandiba “Sacolas para armazenamento e separação do material reciclável domiciliar”. O Prefeito Municipal informa que já foram confeccionadas Bags de Reciclagem (sacolas) para tal finalidade e estão sendo distribuídos no Município;
Nº 401/2019 de 17 de novembro de 2.019, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 23/2019 de autoria do vereador Genivaldo Cupertino Bispo que solicita, nos termos regimentais, informações sobre a possibilidade de disciplinar por intermédio de legislação municipal no sentido de que os veículos apreendidos nesta urbe sejam mantidos em pátio municipal desta cidade ou outro local em Narandiba sob convênio com o Estado. O Prefeito Municipal informa que estarão solicitando do Setor Jurídico deste Município a viabilidade desta solicitação.
INDICAÇÕES
Nº 066/2019 de 14 de novembro de 2.019, de autoria do Vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica ao Executivo Municipal, no sentido de solicitar junto ao Secretario da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sergio Sá Leitão, a ampliação do turno do Polo Guri no período da tarde na cidade de Narandiba/SP, para o ano de 2020;
Nº 067/2019 de 14 de novembro de 2.019, de autoria do Vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a abertura do canteiro central da Avenida Vereador Domingos Jordão e colocação de placas de sinalização próximo da Escola Estadual Professora Takako Susuki;
Nº 068/2019 de 14 de novembro de 2.019, de autoria do Vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a colocação de um reservatório de água (caixa d’água) na EMEF Ver, Edson de Oliveira Garcia;
Nº 069/2019 de 14 de novembro de 2.019, de autoria do Vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a aquisição de aparelhos de Academia de Ginástica no Ar Livre para os moradores do nosso município nos bairros urbanos Ypê, Arruda, Concórdia e São Francisco;
Nº 070/2019 de 14 de novembro de 2.019, de autoria do Vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica ao Executivo Municipal, para que tome as devidas providências para realização do término das obras da tubulação de águas pluviais na Vicinal Carlos Arruda Garms X Rua José Ferreira dos Santos, no Bairro Amélia;
Nº 071/2019 de 14 de novembro de 2.019, de autoria do Vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica ao Executivo Municipal, para que tome as devidas providências para a abertura das Ruas com piso drenante para interligação do Bairro Ypê com o Residencial Arruda pela seguinte rua: Rua Maria Rosa dos Santos Souza com a Rua Valdecyr Santana;
Nº 072/2019 de 14 de novembro de 2.019, de autoria do Vereador Genivaldo Ferreira da Silva, indica ao Executivo Municipal para que tome as providências para realização de uma reforma geral no Terminal Rodoviário Julio Ferreira dos Santos;
Nº 073/2019 de 14 de novembro de 2.019, de autoria do Vereador Alex Lopes Gonzales, indica ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de realizar uma reforma geral no Ginásio de Esportes José Cordeiro de Souza;
Nº 074/2019 de 14 de novembro de 2.019, de autoria do Vereador Alex Lopes Gonzales, indica ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de reformar a quadra localizada na Praça Heitor Aciole de Paes, projetando no local um campo de futebol society;
Nº 075/2019 de 14 de novembro de 2.019, de autoria do Vereador Alex Lopes Gonzales, indica ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de realizar atendimento após as 17:00 na farmácia da Unidade Básica de Sáude deste Município;
Nº 076/2019 de 14 de novembro de 2.019, de autoria do Vereador Alex Lopes Gonzales, indica ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de realizar o prolongamento da Avenida Francisco Rodrigues de Lima até a estrada vicinal Carlos Arruda Garms, tais como, o canteiro central, iluminação, calçada e faixa de pedestre até onde se localiza a Borracharia Nossa Senhora Aparecida no Jardim Arruda neste Município;
Nº 077/2019 de 14 de novembro de 2.019, de autoria do Vereador Luiz Nonato da Silva, indica ao Executivo Municipal, no sentido de de oficia-lo solicitando a implantação de faixa de pedestre de acordo com o Artigo 2º da Lei nº 9.503 de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, passa a vigorar acrescida do seguinte dispositivo: “Art. 85-A: faixas para a travessia de pedestres serão obrigatoriamente implantadas nas vias urbanas situadas em torno de estabelecimento de ensino, EMEF Profª Ineura Rodrigues de Lima – Rua Maria Conceição Cassiano, neste Município;
Nº 078/2019 de 14 de novembro de 2.019, de autoria do Vereador Alex Lopes Gonzales, indica ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de estender até às 20:00 horas o funcionamento diário da Piscina Municipal.
Faz uso da palavra no pequeno expediente os Vereadores Paulo Roberto, Alex Gonzales, Luiz Nonato e Genivaldo Ferreira.
Passando ao expediente com votação, foram apresentados os documentos:
PROJETO
Projeto de Lei nº 023/2019, de 23 de outubro de 2019, de autoria dos vereadores Samoel Machado Cabrera e Genivaldo Ferreira da Silva, que dispõe sobre: “A regularização de eventos esportivos e recreativos envolvendo o bem-estar animal ocorridos no Município de Narandiba – SP”. Projeto aceito pela Casa como assunto de Deliberação e Aprovado pelo Parecer 030/2019;
Havendo na Pauta o do Projeto de Lei nº 021/2019 lido em sessão anterior, que dispõe sobre: “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020”, dispensada a releitura e Aprovado por unanimidade pelo Parecer 029/2019;
Na explicação pessoal, faz uso da palavra os Vereadores Genivaldo Cupertino, Paulo Roberto, Samoel Machado, Genivaldo Ferreira e Luiz Carlos.
Nada mais a discutir, o Presidente da Câmara Ciro Bispo da Cruz encerra a Sessão às 22h10min e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h do dia 03 de dezembro de 2019.
