Na noite de 20 de agosto de 2019, às 20h05min, reuniram-se na Câmara
Municipal de Narandiba, o Presidente Ciro Bispo da Cruz e os demais
vereadores para a Sessão Ordinária. O Presidente iniciou a sessão convidando
a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a
chamada dos vereadores pelo 2º secretário Genivaldo Ferreira, totalizando 09
(nove) presentes. Em seguida, a 1ª secretária Ivani Aparecida fez a leitura da
ata nº 2.058/2.019 da sessão ordinária anterior e aprovada por unanimidade.
Ao decorrer da sessão foram apresentados os seguintes documentos no
expediente sem votação:
OFÍCIOS
Nº 314/2019 de 13 de agosto de 2019, de autoria do executivo municipal, em
resposta à Indicação nº 30/2019 de autoria do vereador Luiz Carlos Porto
Martins que indica no sentido de providenciar o recapeamento asfáltico nas
ruas Dr. Vital Brasil e Av. Laudelino Ferreira do município de Narandiba. O
prefeito municipal informa que o recapeamento já foi executado na Avenida
Laudelino Ferreira; quanto à Rua Dr. Vital Brasil, compreendendo o trecho
entre a Av. Marechal Rondon até Av. Mozarth Chaves Ribas, o mesmo se
encontra em fase de processo licitatório, e no trecho entre a Av. Francisco
Rodrigues de Lima até Av. Marechal Rondon o recapeamento já está licitado,
sendo já emitida a Ordem de Serviço à empresa vencedora do certame
licitatório;
Nº 315/2019 de 13 de agosto de 2019, de autoria do executivo municipal, em
resposta à Indicação nº 33/2019 de autoria da vereadora Ivani Aparecida de
Souza Pereira que indica no sentido de solicitar ao Conselho Municipal
Antidrogas – COMAD que providencie um Programa Municipal Antidrogas. O
prefeito municipal informa que o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD foi
reativado recentemente através do Decreto nº 660/2019 de 23 de julho de
2019, e tal solicitação será encaminhada ao mesmo para que tome as
providências cabíveis;
Nº 316/2019 de 13 de agosto de 2019, de autoria do executivo municipal, em
resposta à Indicação nº 41/2019 de autoria do vereador Paulo Roberto Oliveira
Garcia que indica no sentido de providenciar transporte para os pacientes do
Reassentamento da Fazenda Laranjeiras que necessitam de tratamento de
saúde no setor de fisioterapia. O prefeito municipal informa que conforme
Ofício 154/2019 do Coordenador Municipal de Saúde Sr. Fernando Cesar de
Carvalho, o transporte dos referidos pacientes é realizado diariamente, com
cerca de 16 pacientes atendidos por dia e 320 usuários atendidos ao mês, e
que durante o período de uma semana o veículo utilizado necessitou de
manutenção, sendo restabelecido o transporte na semana seguinte;
Nº 317/2019 de 13 de agosto de 2019, de autoria do executivo municipal, em
resposta à Indicação nº 39/2019 de autoria do vereador Paulo Roberto Oliveira
Garcia que indica no sentido de providenciar o recapeamento da Rua Gregório
Mendes de Oliveira do Bairro do Ingá I, e abrir a referida rua de acesso aos
bairros Ypê e Residencial Arruda (Rua Irene de Jesus Pereira Correia),
incluindo guia e asfalto. O prefeito municipal informa que a Rua Irene de Jesus
Pereira Correia está aberta até o trecho onde foi executado a primeira parte do
loteamento Ingá I, sendo que o trecho restante será aberto após implantação
do restante do loteamento. Informa ainda que quanto ao recapeamento da Rua
do Bairro do Ingá I será executado conforme disponibilidade financeira;
Nº 318/2019 de 13 de agosto de 2019, de autoria do executivo municipal, em
resposta à Indicação nº 40/2019 de autoria do vereador Paulo Roberto Oliveira
Garcia que indica no sentido de providenciar abertura das Ruas com piso
drenante para interligação do Bairro Ypê e Residencial Arruda pelas seguintes
ruas: Rua Maria Rosa dos Santos Souza com a Rua Valdecyr Santana e Rua
Marly Ferreira de Araujo Rosa com a Rua Sergio Maldonado. O prefeito
municipal informa que a referida solicitação não é possível no momento devido
a Área Verde do Bairro Residencial Arruda, sendo que a implantação de uma
rua interligando os bairros passando por esse local estará infringindo a Lei de
Diretrizes de Urbanização e Ambiental. Informa ainda que está sendo estudado
pelos setores de Engenharia e Meio Ambiente soluções para esta interligação
dos bairros.
INDICAÇÕES
Nº 046/2019 de 16 de agosto de 2.019, de autoria da Vereadora Ivani
Aparecida de Souza Pereira, indica ao Executivo Municipal, no sentido de
viabilizar a aquisição de 30 a 50 bandeiras oficiais, bem como os suportes ou
mastros, para doação as escolas, associações, entidades religiosas e
principalmente para os grupos culturais e esportivos que representam nosso
município nos eventos fora da cidade, tais como: Polo Guri, Grupo
Brasileirinho, Projeto de Karatê Jovens de Ouro, Associação Juventus Futebol
Clube, entre outros;
Nº 047/2019 de 18 de agosto de 2.019, de autoria da Vereadora Ivani
Aparecida de Souza Pereira, indica ao Executivo Municipal, no sentido de que
seja enviado Projeto de Lei para Câmara Municipal de Narandiba, depois de
estudada a legalidade jurídica bem como a possibilidade contábil para a
criação por tempo determinado, de Concessão de Vale Alimentação (ticket)
para as pessoas selecionadas para o Programa Frente de Trabalho, no valor
de 120,00 (cento e vinte reais);
Nº 048/2019 de 18 de agosto de 2.019, de autoria da Vereadora Ivani
Aparecida de Souza Pereira, indica ao Executivo Municipal, no sentido de que
sejam contratados vice-diretores para as Escolas Municipais de Ensino
Fundamental Vereador Edson de Oliveira Garcia e EMEF Professora Ineura
Rorigues de Lima;
Tomou a palavra, no pequeno expediente, a vereadora Ivani Aparecida.
Passando ao expediente com votação, foi apresentado o documento:
MOÇÃO
Moção nº 01/2019, de 14 de agosto de 2019, de autoria do Vereador Paulo
Roberto Oliveira Garcia e assinado pelos demais vereadores, requer nos
termos do artigo 177, parágrafo 1º, inciso V, do Regimento Interno, após ouvido
o Douto Plenário da Casa de Leis, que seja constatada em ata a presente
Moção de Congratulações a ser ofertada à pessoa ilustre e renomado CB PM
Instrutor do PROERD Sr. Gustavo Marçal de Oliveira, pela sua firme e brilhante
atuação em nosso município, diante desse grande Projeto denominado
PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência,
notadamente por sua lisura, competência e, principalmente por ter
demonstrado ao longo de todos esses anos para as crianças e adolescentes
Narandibenses a direção mais correta para uma vida saudável. Requer que da
presente Moção seja dada ciência ao homenageado, ressaltando as sinceras
saudações do Legislativo Narandibense e que seja dada ciência ao Major PM
Comandante Interino do 18º BPM/I de Presidente Prudente Sr. Carlos José
Olivetti Fernandes e Cap PM Julio Cesar Domingues, Comandante da 3ª Cia
PM Pirapozinho – SP. MOÇÃO APROVADA
Na explicação pessoal, faz uso da palavra os Vereadores Paulo Roberto,
Genivaldo Cupertino e Samoel Machado.
Nada mais a discutir, o Presidente da Câmara Ciro Bispo da Cruz encerra a
Sessão às 21h25min e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-
se-á às 20h do dia 03 de setembro de 2019.