Dando início aos trabalhos de 2019, o novo presidente da Câmara Municipal de Narandiba, Ciro Bispo da Cruz, abre a sessão às 20h10min convidando a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º secretário Genivaldo Ferreira, totalizando 09 presentes.
Ao decorrer da sessão foram apresentados os seguintes documentos no expediente sem votação:
PORTARIA
Nº 003/2019, de 04 de fevereiro de 2019, de autoria do Legislativo Municipal, resolve, nos termos regimentais do artigo 62, os membros das comissões permanentes para o biênio 2019/2020:
I – JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente: Luiz Nonato da Silva
Vice Presidente/Redator: Ivani Aparecida de Souza Pereira
Membro: Paulo Roberto Oliveira Garcia
II – FINANÇAS E ORÇAMENTO
Presidente: Genivaldo Ferreira da Silva
Vice Presidente/Redator: Luiz Nonato da Silva
Membro: Paulo Roberto Oliveira Garcia
III – OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
Presidente: Luiz Carlos Porto Martins
Relator: Ivani Aparecida de Souza Pereira
Membro: Paulo Roberto Oliveira Garcia
IV – EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente: Samoel Machado Cabrera
Relator: Genivaldo Ferreira da Silva
Membro: Alex Lopes Gonzales
OFÍCIOS
Nº 002/2019, de 02 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, em resposta a Indicação n° 83/2018 de autoria dos vereadores Ciro Bispo da Cruz e Genivaldo Cupertino Bispo que indicam nos termos regimentais, os bons préstimos do Executivo Municipal no sentido de estudar a possibilidade de consertar as valetas da Rua Jader Cardoso Garcia, neste município. Prefeito informa que estiveram no local com a equipe de engenharia e os mesmos estão estudando uma intervenção para melhorar o acesso em toda a extensão da referida rua;
Nº 003/2019, de 02 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, em resposta a Indicação n° 77/2018 de autoria dos vereadores Paulo Roberto Oliveira Garcia, Alex Lopes Gonzales e Genivaldo Cupertino Bispo que indicam nos termos regimentais, os bons préstimos do Executivo Municipal no sentido de consertar ou trocar a porta da clínica de fisioterapia “Izaura Daleffi da Silva”. Prefeito informa que em reunião com o coordenador da saúde foi solicitado este e outros reparos necessários;
Nº 004/2019, de 02 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, em resposta a Indicação n° 79/2018 de autoria do vereador Luiz Carlos Porto Martins que indica nos termos regimentais, os bons préstimos do Executivo Municipal no sentido de estudar a possibilidade de disponibilizar caçambas para entulho nas ruas do município. Prefeito informa que estiveram reunidos com o setor financeiro para verificar esta prestação desses serviços, e que se tudo ocorrer bem iniciarão este serviço no 1º trimestre de 2019;
Nº 030/2019, de 30 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, em resposta a Indicação n° 85/2018 de autoria dos vereadores Paulo Roberto Oliveira Garcia, Genivaldo Cupertino Bispo e Alex Lopes Gonzales que indicam nos termos regimentais, os bons préstimos do Executivo Municipal, no sentido de providenciar a colocação de um bebedouro modelo industrial na Unidade Básica de Saúde II “José Rodrigues Dourado” no setor de serviço denominado PSF. Prefeito informa que não foi previsto tais despesas no orçamento de 2019, ficando impossibilitado o atendimento;
Nº 031/2019, de 30 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, em resposta a Indicação n° 92/2018 de autoria dos vereadores Paulo Roberto Oliveira Garcia, Genivaldo Cupertino Bispo e Alex Lopes Gonzales que indicam nos termos regimentais, os bons préstimos do Executivo Municipal, no sentido de providenciar a colocação de um braço de iluminação pública na Rua Yoshio Tominaga, entre a Avenida Marechal Rondon e Rua José Ruiz Peres, próximo a creche Maria Fernanda. Prefeito informa que conforme solicitação de moradores, será realizada uma extensão de rede da Iluminação pública;
Nº 032/2019, de 30 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, em resposta a Indicação n° 91/2018 de autoria dos vereadores Paulo Roberto Oliveira Garcia e Alex Lopes Gonzales que indicam nos termos regimentais, os bons préstimos do Executivo Municipal, no sentido de providenciar a confecção de 02 (duas) traves de futebol tipo mini-campo, para campo de futebol do Bairro dos Ingás. Prefeito informa que essas traves já foram instaladas no referido campo no ano de 2017, mas foram retirados para pequenos reparos;
Nº 033/2019, de 30 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, em resposta a Indicação n° 90/2018 de autoria dos vereadores Genivaldo Cupertino Bispo, Paulo Roberto Oliveira Garcia e Alex Lopes Gonzales que indicam nos termos regimentais, os bons préstimos do Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de reformar as calçadas da Praça Celeste Vendramini, nas ruas Rui Barbosa e José Maria Armond, bem como melhorar a iluminação da Praça. Prefeito informa que fora assinado convênio para Reforma da Praça através de emenda parlamentar da ex-Deputada Federal e atual Senadora Mara Gabrilli;
Nº 034/2019, de 30 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, em resposta a Indicação n° 89/2018 de autoria dos vereadores Paulo Roberto Oliveira Garcia, Genivaldo Cupertino Bispo e Alex Lopes Gonzales que indicam nos termos regimentais, os bons préstimos do Executivo Municipal para que tome as devidas providências no sentido de reajustar o valor do vale alimentação concedido pela Lei nº 1005/2001 aos servidores públicos municipais. Prefeito informa que a atual administração pública preza pela valorização do funcionário público e que estaremos realizando estudo para reajuste do mesmo;
Nº 035/2019, de 30 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, em resposta a Indicação n° 87/2018 de autoria dos vereadores Paulo Roberto Oliveira Garcia, Genivaldo Cupertino Bispo e Alex Lopes Gonzales que indicam nos termos regimentais, os bons préstimos do Executivo Municipal para que tome as devidas providências para abertura de uma rua com piso drenante para interligação do Residencial Arruda e Bairro Ypê, pelas seguintes ruas: Rua Marly Ferreira de Araujo (Bairro Ype), Rua Ananias Maria de Jesus (Residencial Arruda). Prefeito informa que encaminharão para setor responsável realizar estudo da viabilidade;
Nº 036/2019, de 30 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, em resposta a Indicação n° 82/2018 de autoria dos vereadores Genivaldo Cupertino Bispo, Paulo Roberto Oliveira Garcia e Alex Lopes Gonzales que indicam nos termos regimentais, os bons préstimos do Executivo Municipal no sentido de estudar a possibilidade de construir um salão para realização de eventos como festas, bailes, formaturas e outros. Prefeito informa que não foi previsto tais despesas no orçamento de 2019, ficando impossibilitado o atendimento;
Nº 037/2019, de 30 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, em resposta a Indicação n° 65/2018 de autoria dos vereadores Paulo Roberto Oliveira Garcia, Alex Lopes Gonzales e Genivaldo Cupertino Bispo que indicam nos termos regimentais, os bons préstimos do Executivo Municipal no sentido de consertar o forro de PVC da garagem do prédio do setor da coordenadoria de Educação de Narandiba/SP. Prefeito informa que os serviços já foram realizados;
Nº 039/2019, de 30 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento n° 22/2018 de autoria dos vereadores Paulo Roberto Oliveira Garcia, Alex Lopes Gonzales e Genivaldo Cupertino Bispo que solicitam as seguintes informações do veículo tipo Caminhão de cor Vermelha da marca 333099-VW/VW 11.1140, Carroceria aberta, chassi 9BWZZZF2ZLC020807, Ano 1990, Oficial, Placa CNU-6535 do Município de Narandiba/SP:
1- Qual oficina mecânica foram feitas as primeiras reformas no caminhão, cidade, endereço, telefone, CNPJ e nome da empresa;
2- Onde foi comprado o Tanque de água e cabine que foram colocados no caminhão;
3- Qual o valor pago pelo Tanque de água e cabine e valor pago na primeira etapa da reforma do caminhão.
Prefeito informa os dados solicitados acima:
1 – OFICINA QUE REALIZOU AS PRIMEIRAS REFORMAS NO CAMINHÃO:
Nome: V.R. da Silva Peças e Serviços ME
Endereço: Rua Anita Garibaldi, nº 439 – Jardim Santa Rosa – Alvorada do Sul/PR
CEP: 86.150-000
CNPJ: 21.343.805/0001-08
Telefone: (43) 3661-2989
2 – LOCAL DE COMPRA DO TANQUE DE ÁGUA E CABINE
TANQUE DE ÁGUA E CABINE
Nome: V.R. da Silva Peças e Serviços ME
Endereço: Rua Anita Garibaldi, nº 439 – Jardim Santa Rosa – Alvorada do Sul/PR
CEP: 86.150-000
CNPJ: 21.343.805/0001-08
Telefone: (43) 3661-2989
3 – VALOR DO TANQUE DE ÁGUA, CABINE E VALOR PAGO NA PRIMEIRA ETAPA DA REFORMA
Valor pago no tanque de água com capacidade de 7 mil litros de água foi de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
Valor pago na cabine foi de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Valor pago na primeira etapa da reforma, incluindo serviços e peças adquiridas, foi no total de R$ 10.439,03 (dez mil, quatrocentos e trinta e nove reais e três centavos).
INDICAÇÕES
Nº 001/2019 de 31 de janeiro de 2.019, de autoria do Vereador Luiz Nonato da Silva, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Manoel Machad Aragão do Conjunto Habitacional Mario Covas, nas proximidades do número 558;
Nº 002/2019 de 31 de janeiro de 2.019, de autoria do Vereador Genivaldo Ferreira da Silva, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Estrada Vicinal Carlos Arruda Garms, em frente ao Bar Três R, localizado no Bairro do Ovídio;
Nº 003/2019 de 31 de janeiro de 2.019, de autoria do Vereador, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Antonio Medeiros da Silva, próximo a residência de número 670, no Parque do Ingá, neste município;
Nº 004/2019 de 31 de janeiro de 2.019, de autoria da Vereadora Ivani Aparecida de Souza Pereira, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de os alunos da Etapa I e Etapa II, com 4 e 5 anos sejam atendidos com o Programa Narandiba Mais Educação e tenham a oportunidade de também a exemplo do que acontece com o Ensino Fundamental ter uma Educação em Tempo Integral;
Nº 005/2019 de 31 de janeiro de 2.019, de autoria da Vereadora, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de ampliação do número de vagas de estagiários da Prefeitura Municipal de 10 para 15 vagas e ampliar o valor da bolsa de R$ 350,00 para R$ 500,00.
Fazem uso da palavra, no pequeno expediente, a vereadora Ivani Aparecida e o vereador Paulo Roberto.
Passando ao expediente com votação, foram lidos os seguintes documentos:
PROJETO
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, de 31 de janeiro de 2.019, de autoria do Legislativo Municipal, que dispõe sobre: “Inclusão de nova classificação da despesa no plano de contas do município de Narandiba e seus respectivos valores”. Projeto aceito pela Casa como assunto de Deliberação, encaminhado às Comissões e Aprovado pelo Parecer 01/2019;
Não havendo nenhum inscrito na explicação pessoal e nada mais a discutir, o presidente da câmara Ciro Bispo da Cruz encerra a Sessão às 21h05min e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h do dia 19 de fevereiro de 2019.