Às 20h15min, com todos os vereadores presentes, o presidente da câmara Mozarth Chaves deu início a Sessão Ordinária com o momento de oração. O 1º Secretário Danillo Carvalho dos Santos fez a leitura da ata 1174/2015 da Sessão Ordinária anterior e é aprovada por unanimidade. Ao decorrer da sessão foram apresentados os seguintes documentos:
INDICAÇÕES
- Nº 27/2015 de autoria do Vereador Luiz Carlos Porto Martins, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de disponibilizar alimentação para os motoristas que prestam serviço na área da Educação;
- Nº 28/2015 de autoria do Vereador Luiz Carlos Porto Martins, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de construir um redutor de velocidade no prolongamento da Av. Ver. Paulo Yoshio Tominaga;
- Nº 29/2015 de autoria do Vereador Luiz Carlos Martins, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade da redução do ITBI;
- Nº 30/2015 de autoria do Vereador Edvaldo Barbosa de Lima, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de melhorar as condições de tráfego da estrada rural localizada no Sítio Nossa Senhora Aparecida II, km 10, Bairro Nagay.
PROJETOS
- Projeto de Lei 29/2015, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre: “Autoriza o Município de Narandiba a celebrar Convênio com a ATREV – Associação Teodorense Recuperando Vidas e dá outras providências”. Encaminhado às comissões e aprovado pelo Parecer 27/2015;
- Projeto de Lei nº 30/2015, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”. Encaminhado às comissões e aprovado pelo Parecer 28/2015;
- Projeto de Lei nº 31/2015, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre: “Autoriza Concessão de uso de imóveis, que especifica”. Encaminhado às comissões e aprovado pelo Parecer 28/2015.
- Projeto de Lei nº 32/2015, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre: “Concessão de Reajuste Salarial e dá outras providências”. Encaminhado às comissões e aprovado pelo Parecer 29/2015;
- Projeto de Resolução nº 03/2015, de autoria do Legislativo Municipal, dispõe sobre: “Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos e Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Narandiba”. Encaminhado às comissões e aprovado pelo Parecer 30/2015;
- Projeto de Resolução nº 04/2015, de autoria do Legislativo Municipal, dispõe sobre: “Abertura de Crédito Suplementar até a importância de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Encaminhado às comissões e aprovado pelo Parecer 31/2015;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2015, de autoria do Legislativo Municipal, dispõe sobre: “Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC-001824/026/13, referente às contas da Prefeitura Municipal de Narandiba, relativas ao Exercício de 2013, e dá outras providências. Encaminhado às comissões e aprovado pelo Parecer 26/2015.
A sessão foi suspensa por 10 minutos para a confecção da Ata da última Sessão Ordinária do ano de 2.015. No retorno dos trabalhos o 1º secretário Danillo carvalho dos Santos fez a leitura da Ata 1175/2015, da presente sessão, e foi aprovada por unanimidade.
Nada mais a discutir, o presidente da Casa de Leis, Sr. Mozarth Chaves, encerra mais uma Sessão às 21h30min e convida a todos para a próxima Sessão Solene que realizar-se-á às 10h do dia 13 de dezembro de 2015.