Na noite do dia 20 de outubro de 2.020, às 20h20min, reuniram-se na Câmara
Municipal de Narandiba, o Presidente Ciro Bispo da Cruz e os demais
vereadores para a Sessão Ordinária. O Presidente iniciou a sessão convidando
a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a
chamada dos vereadores pelo 2º secretário Genivaldo Ferreira, totalizando 09
(nove) presentes. Em seguida, a 1ª secretária Ivani Ferreira fez a leitura da ata
nº 2.085/2.020 da sessão ordinária anterior e aprovada por unanimidade.
Ao decorrer da sessão foram apresentados os seguintes documentos no
expediente sem votação:
OFÍCIOS
Nº 225/2020, de 30 de setembro de 2020, de autoria do Executivo Municipal,
em resposta da Indicação nº 35/2020 de autoria do vereador Alex Lopes
Gonzales que indica nos termos regimentais, os bons préstimos do Executivo
Municipal no sentido de estudar a possibilidade de asfaltar o desvio localizado
no Jardim Concórdia, ao lado do Conjunto Habitacional Narandiba D.
Informamos a Vossa Excelência que é de interesse desta administração a
execução da obra de asfaltamento e construção de galerias na Avenida Aziz
Melem, onde solicitamos desta Casa de Lei no ano de 2019, autorização de
empréstimo para execução da referida obra no valor de R$ 1.500.000,00 para
asfalto e mais R$ 1.000.000,00 de recursos próprios para iluminação e galeria,
totalizando um custo estimado de R$ 2.500,000,00. Mas infelizmente a
pandemia trouxe instabilidade econômica onde após reunião com setor jurídico,
contabilidade e financeiro e foi orientado a cautela em relação a contratação de
empréstimo para anos subsequentes e também diminuição do poder de
investimento com recursos próprios levou a esta administração a rever esse
projeto. Sabemos da importância, mas devemos zelar pelas contas públicas,
por isso não foi efetuada a referida obra;
Nº 230/2020, de 06 de outubro de 2020, de autoria do Executivo Municipal, em
resposta do Requerimento nº 11/2020 de autoria do vereador Paulo Roberto
Oliveira Garcia no sentido de enviar informações referentes a verba de
alimentos e combustível dos meses de março a junho de 2020, no período em
que foram entregues kits de alimentos para os alunos somente no mês de
julho.
Informamos a Vossa Excelência que seguem planilhas conforme referida
solicitação.
INDICAÇÕES
Nº 051/2020, de 16 de outubro de 2.020, de autoria do Vereador Genivaldo
Cupertino Bispo, indica ao Executivo Municipal, no sentido de sugerir melhorias
no sistema de atendimento de saúde voltado contra o crescente número de
drogaditos no Município de Narandiba;
Nº 052/2020, de 16 de outubro de 2.020, de autoria do Vereador Genivaldo
Cupertino Bispo, indica ao Executivo Municipal, no sentido de realizar a
contratação de médico psicólogo para realizar atendimento da Unidade Básica
de Saúde de nosso município;
Nº 053/2020, de 16 de outubro de 2.020, de autoria do Vereador Genivaldo
Cupertino Bispo, indica ao Executivo Municipal, no sentido de realizar a
construção de um redutor de velocidade na Rua Valdemar Rabelo, próximo ao
número 192, localizado no Bairro Ipê.
No pequeno expediente faz uso da palavra os vereadores: Samoel Cabrera,
Genivaldo Cupertino e Ivani Pereira.
Passando ao expediente com votação, foram apresentados os documentos:
REQUERIMENTO
Nº 015/2020, de 16 de agosto de 2020, de autoria do vereador Paulo
Roberto Oliveira Garcia, requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário,
para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
envie a esta casa de Leis as seguintes informações referentes a retirada
das árvores em frente a EMEF Ver. Edson de Oliveira Garcia e do projeto
de ornamentação. APROVADO
PROJETOS
Havendo na pauta os Projetos de Lei nº 018/2020 e nº 021/2020, lidos em
sessões anteriores, ambos foram encaminhados às Comissões e aprovados
pelos Pareceres 017/2020 e 018/2020, respectivamente.
Nada mais a discutir, o Presidente da Câmara Ciro Bispo da Cruz encerra a
Sessão às 22h35min e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-
se-á às 20h do dia 03 de novembro de 2.020.