Aos três dias do mês de maio de 2.022, às 20h12min, reuniram-se na Câmara Municipal de Narandiba, o Presidente Luiz Nonato da Silva e os demais vereadores para a Sessão Ordinária.
O Presidente iniciou a sessão convidando a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º secretário Alberto Raimundo de Souza, totalizando 09 (nove) presentes.
No expediente sem votação, foram apresentados os documentos:
Leitura da ata nº 3.021/2022 da sessão ordinária do dia 19 de abril de 2.022, lida pelo 1º secretário Samoel Machado Cabrera e aprovada regimentalmente por unanimidade.
INDICAÇÕES
Nº 014/2022: de 29 de abril de 2022, de autoria do Ver. Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica nos termos regimentais, ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a colocação de grades nas bocas de lobo na Avenida Marechal Rondon próximo às Casas populares Presbítero José Lacerda Santos;
Nº 015/2022: de 29 de abril de 2022, de autoria do Ver. Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica nos termos regimentais, ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar o conserto das valetas das seguintes ruas: Rua Manoel Barbosa de Lima x Avenida Marechal Rondon e Rua José Maria Armond x Rua Doutor Vital Brasil;
Nº 016/2022: de 28 de abril de 2022, de autoria do Ver. Elder Magro, indica nos termos regimentais, ao Executivo Municipal, no sentido da possibilidade de realizar adequação do ponto de ônibus do Bairro Arruda.
No pequeno expediente faz uso da palavra os vereadores Paulo Garcia e Elder Magro.
Passando ao expediente com votação, foram apresentados os documentos:
REQUERIMENTOS
Nº 011/2022, de 28 de abril de 2022, de autoria do vereador Elder Magro, requer que seja enviado expediente ao Executivo Municipal, solicitando que envie “Projeto de Lei para essa Casa de Leis autorizando: Concessão de Diárias de Viagem aos Funcionários Públicos/Motoristas Municipais em serviço fora do Município de Narandiba”. APROVADO
Nº 012/2022, de 28 de abril de 2022, de autoria dos vereadores Elder Magro, Paulo Roberto Oliveira Garcia e Luiz Nonato da Silva, requerem que seja enviado expediente ao Executivo Municipal, solicitando que seja contratado, em caráter de emergência, um Médico Geriatra para atender aos idosos do Município de Narandiba. APROVADO
Nº 013/2022, de 28 de abril de 2022, de autoria do vereador Elder Magro, requer que seja enviado expediente ao Executivo Municipal, solicitando o cumprimento imediato da Lei nº 1.435, de 05 de fevereiro de 2015 que dispõe sobre: “Cria o Programa Mais Educação – PNME e dá outras providências”. APROVADO
PROJETOS
Projeto de Resolução 004/2022, de 28 de abril de 2022, de autoria do Legislativo Municipal, que dispõe sobre: “Abertura de Crédito Suplementar até a importância de R$ 130.000,00”. Aceito pela Casa como assunto de deliberação, encaminhado às Comissões e aprovadopelo Parecer 013/2022;
Projeto de Lei 009/2022, de 12 de abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”. Aceito pela Casa como assunto de deliberação, encaminhado às Comissões e aprovadopelo Parecer 012/2022
Faz uso da palavra, na explicação pessoal, os vereadores Paulo Garcia e Silvio Alves.
Nada mais a discutir, o Presidente Luiz Nonato encerra a Sessão às 21h20min e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h do dia 17 de maio de 2.022.
