Às 20h10min, o presidente Luiz Carlos Porto Martins dá início à sessão convidando a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º secretário Luis Nonato, totalizando 09 presentes. Na sequência foi realizada, pelo 1º Secretário Samoel Machado Cabrera, a leitura da ata 2038/2018 da sessão ordinária anterior, e aprovada por unanimidade. Ao decorrer da sessão foram apresentados os seguintes documentos:
INDICAÇÕES
Nº 78/2018 de 27 de setembro de 2.018, de autoria do Vereador Luiz Carlos Porto Martins, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de construir banheiros na Área de Lazer José Pedro Sobrinho, localizada no Jardim São Francisco;
Nº 79/2018 de 27 de setembro de 2.018, de autoria do Vereador Luiz Carlos Porto Martins, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de disponibilizar caçambas para entulho nas ruas do município;
Nº 80/2018 de 27 de setembro de 2.018, de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Oliveira Garcia, indicam ao Executivo Municipal, a possibilidade construir faixa elevada de pedestre na Rua Alves de Almeida em frente ao Ponto de Ônibus da Jandaia, na proximidade do Supermercado Koike.
REQUERIMENTOS
Nº 18/2018 de 27 de setembro de 2018, de autoria do Vereador Luiz Carlos Porto Martins, após ouvido o Douto Plenário, requer para que se oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando que o Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis relação nominal dos funcionários públicos que realizam a função de gari em nosso município, bem como, o horário de trabalho dos mesmos;
Nº 19/2018 de 27 de setembro de 2018, de autoria dos Vereadores Genivaldo Cupertino Bispo e Alex Lopes Gonzales, após ouvido o Douto Plenário, requerem para que se oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de nos responder formalmente a respeito do horário de funcionamento do comércio local, notadamente aos finais de semana, e no período noturno, como também se há regulamentação (Portaria, Decreto, Lei) da matéria pelo Poder Executivo.
PROJETOS
PROJETO DE LEI 012/2018, 20 de setembro de 2.018, de autoria do executivo municipal, que dispõe sobre: “Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências”. Projeto aceito pela Casa como assunto de Deliberação e encaminhado às Comissões;
PROJETO DE LEI 013/2018, 25 de setembro de 2.018, de autoria do executivo municipal, que dispõe sobre: “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2019”. Projeto aceito pela Casa como assunto de Deliberação e encaminhado às Comissões;
Nada mais a discutir, o presidente da câmara Luiz Carlos Porto Martins encerra mais uma Sessão Ordinária às 21h45min e convida a todos para a próxima Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h do dia 16 de outubro de 2018.
