Às 20h00min, o presidente Luiz Carlos Porto Martins dá início à sessão convidando a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º secretário Luis Nonato, totalizando 09 presentes. Na sequência foi realizada, pelo 1º Secretário Samoel Machado Cabrera, a leitura da ata 2042/2018 da sessão ordinária anterior, e aprovada por unanimidade.
Ao decorrer da sessão foram apresentados os seguintes documentos no expediente sem votação:
OFÍCIOS
Nº 322/2018, de 18 de setembro de 2018, de autoria do Executivo Municipal, em resposta a Indicação n° 03/2018 de autoria do vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia que indica nos termos regimentais, os bons préstimos do Executivo Municipal para que tome as devidas providências no sentido de providenciar a limpeza e a manutenção do prédio do Centro de Saúde do Bairro do Ovídio. O Prefeito Municipal informa que entrarão em contato com a população do Bairro do Ovídio e na ocasião ouvirão a todos, com intuito de buscar o melhor para referido bairro;
Nº 356/2018, de 03 de dezembro de 2018, de autoria do Executivo Municipal, em resposta a Indicação n° 81/2018 de autoria dos vereadores Genivaldo Cupertino Bispo, Paulo Roberto Oliveira e Alex Lopes Gonzales Garcia que indicam nos termos regimentais, os bons préstimos do Executivo Municipal no sentido de estudar a possibilidade de construir uma creche municipal para atender as crianças dos bairros Ipês, Girassol, Arruda e Ingá. O Prefeito Municipal informa que já estão atendendo 100% dos bairros de nosso município, cumprindo a legislação vigente;
Nº 357/2018, 03 de dezembro de 2018, de autoria do Executivo Municipal, em resposta a Indicação n° 47/2018 de autoria do vereador Luiz Carlos Porto Martins que indica nos termos regimentais, os bons préstimos do Executivo Municipal no sentido de estudar a possibilidade dispor de recursos para realizar reforma e pintura na delegacia de Polícia do município de Narandiba. O Prefeito Municipal informa que receberam a visita do Sargento Ademir Lemes onde tratamos desta demanda, e que estão buscando parcerias para realização desta solicitação;
Nº 358/2018, 03 de dezembro de 2018, de autoria do Executivo Municipal, em resposta a Indicação n° 48/2018 de autoria do vereador Luiz Carlos Porto Martins que indica nos termos regimentais, os bons préstimos do Executivo Municipal no sentido de estudar a possibilidade de disponibilizar atendido médico na unidade básica nos fins de semana. O Prefeito Municipal informa que irão reunir com esta coordenadoria e com o setor financeiro para ver a viabilidade desta solicitação;
Nº 359/2018, 03 de dezembro de 2018, de autoria do Executivo Municipal, em resposta a Indicação n° 30/2018 de autoria do vereador Samoel Machado Cabrera que indica nos termos regimentais, os bons préstimos do Executivo Municipal no sentido de estudar a possibilidade de denominar o Conjunto Habitacional Narandiba Narandiba D, em nome do Senhor “Presbítero José Lacerda Santos”, como uma singela homenagem póstuma. O Prefeito Municipal informa que irão providenciar a referida solicitação e também nomear as ruas deste empreendimento;
Nº 360/2018, 03 de dezembro de 2018, de autoria do Executivo Municipal, em resposta a Indicação n° 03/2018 de autoria do vereador Luiz Carlos Porto Martins que indica nos termos regimentais, os bons préstimos do Executivo Municipal no sentido de estudar a possibilidade de construir banheiros na Área de Lazer “José Pedro Sobrinho” localizada no Jardim São Francisco. O Prefeito Municipal informa que já estão realizando a referida obra;
Nº 361/2018, 03 de dezembro de 2018, de autoria do Executivo Municipal, em resposta a Indicação n° 80/2018 de autoria dos vereadores Paulo Roberto de Oliveira Garcia, Alex Lopes Gonzales e Genivaldo Cupertino Bispo que indicam nos termos regimentais, os bons préstimos do Executivo Municipal no sentido de estudar a possibilidade de construir faixa elevada de pedestre na Rua Alves de Almeida em frente ao Ponto de Ônibus da Jandaia, na proximidade do supermercado Koike. O Prefeito Municipal informa que a indicação será encaminhada ao setor responsável para análise deste pedido.
INDICAÇÕES
Nº 089/2018 de 28 de novembro de 2.018, de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Oliveira Garcia, Alex Lopes Gonzales e Genivaldo Cupertino Bispo, indicam ao Executivo Municipal, a possibilidade de reajustar o valor do vale alimentação concedido pela Lei nº 1.005/2001 aos servidores públicos municipais;
Nº 090/2018 de 28 de novembro de 2.018, de autoria dos Vereadores Genivaldo Cupertino Bispo, Paulo Roberto Oliveira Garcia e Alex Lopes Gonzales, indicam ao Executivo Municipal, a possibilidade de reformar as calçadas da Praça Celeste Vendramini, nas ruas Rui Barbosa e José Maria Armond, bem como, melhorar a iluminação da praça;
Nº 091/2018 de 28 de novembro de 2.018, de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Oliveira Garcia e Alex Lopes Gonzales, indicam ao Executivo Municipal, a possibilidade da confecção de duas traves de futebol tipo mini campo, para o Campo de Futebol do Bairro dos Ingás;
Nº 092/2018 de 28 de novembro de 2.018, de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Oliveira Garcia, Genivaldo Cupertino Bispo e Alex Lopes Gonzales, indicam ao Executivo Municipal, a possibilidade de colocação de braço de iluminação pública na Rua Yoshio Tominaga, entre a Avenida Marechal Rondon e Rua José Ruiz Peres, próximo à Creche Maria Fernanda.
Fazem uso da palavra, no pequeno expediente, os vereadores Paulo Roberto, Samoel Machado e Ivani Pereira.
Passando ao expediente com votação, foram lidos os seguintes documentos:
REQUERIMENTO
Nº 022/2018, de 28 de novembro de 2018, de autoria dos vereadores Paulo Roberto Oliveira Garcia, Alex Lopes Gonzales e Genivaldo Cupertino Bispo, requerem, após ouvido o Douto Plenário, para que se oficie ao Senhor Excelentíssimo Senho Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações do veículo tipo Caminhão de cor vermelha da marca 333099 – VW 11.1140, carroceria aberta, chassi 9BWZZZF2ZLCO20807, ano 1990, Oficial, Placa CNU 6535 do Município de Narandiba/SP: Qual oficina mecânica foram feitas as primeiras reformas no caminhão, cidade, endereço, telefone, CNPJ e nome da empresa; Onde foi comprado o tanque de água e cabine que foram colocados no caminhão; Qual valor pago pelo tanque de água e cabine e valor pago na primeira etapa da reforma do caminhão. APROVADO
PROJETO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2018, de 29 de novembro de 2.018, de autoria do Legislativo Municipal, que dispõe sobre: “Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos e Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Narandiba”. Projeto aceito pela Casa como assunto de Deliberação, encaminhado às Comissões e Aprovado;
Faz uso da palavra, na explicação pessoal, o vereador Paulo Roberto.
Nada mais a discutir, o presidente da câmara Luiz Carlos Porto Martins encerra a Sessão às 21h10min e convida a todos para a Sessão Solene que realizar-se-á às 10h do dia 09 de dezembro de 2018.
