PROJETOS DE LEI AO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS POR DOAÇÃO

Às 20h00min, o vice presidente Luiz Nonato da Silva dá início à Sessão Ordinária convidando a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º secretário Aparecido Donizete Pacheco, totalizando 07 presentes. Em seguida procedeu-se a leitura e a votação da ata da Sessão Extraordinária anterior 1158/2015 de 10/03/2015 e aprovada por unanimidade. Ao decorrer da sessão foram apresentados os documentos:

INDICAÇÃO:

  • Nº 04/2015: de autoria do Vereador Luiz Carlos Porto Martins, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de se realizar procedimento tapa buracos na Rua Gregório de Oliveira Mendes.

PROJETOS DE LEI:

  • Nº 07/2015 DE 10 de março de 2015, de autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre: a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; cria Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. APROVADO
  • Nº 08/2015 de 10 de março de 2015, de autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre: autoriza a alienação de imóveis que especifica por doação. APROVADO

Nada mais a discutir, o vice presidente da câmara encerra mais uma Sessão Ordinária às 21h00min. Próxima Sessão Ordinária realizar-se-á às 20h do dia 07 de abril de 2015.