Em 03 de dezembro de 2019, às 20h10min, reuniram-se na Câmara Municipal de Narandiba, o Presidente Ciro Bispo da Cruz e os demais vereadores para a Sessão Ordinária. O Presidente iniciou a sessão convidando a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º secretário Genivaldo Ferreira, totalizando 09 (nove) presentes. Em seguida, a 1ª secretária Ivani Aparecida fez a leitura da ata nº 2.065/2.019 da sessão ordinária anterior, após algumas correções foi aprovada por unanimidade.
Ao decorrer da sessão foram apresentados os seguintes documentos no expediente sem votação:
INDICAÇÕES
Nº 079/2019 de 28 de novembro de 2.019, de autoria do Vereador Genivaldo Ferreira, indica ao Executivo Municipal, no sentido de reformar a calçada em frente à EMEI Pedacinho do Céu;
Nº 080/2019 de 28 de novembro de 2.019, de autoria do Vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica ao Executivo Municipal, para que tome as devidas providências para a construção do Velório Municipal na área de fronte ao cemitério municipal;
Faz uso da palavra no pequeno expediente o Vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia.
Passando ao expediente com votação, foram apresentados os documentos:
REQUERIMENTO
Nº 028/2019, de 28 de novembro de 2019, de autoria do Vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, requerendo, após ouvido o Douto Plenário, para que se oficie o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis informações acerca de referido desconto (falta justificada por Atestado Médico de Acompanhante, a partir de 12 de novembro de 2019), e baseado em qual Legislação e/ou determinação fora tomado esta medida; causando transtornos aos Servidores, uma vez que nunca sofreram descontos de seus vencimentos quando apresentado atestado de acompanhante.
PROJETOS
Projeto de Lei nº 028/2019, de 01 de novembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Denominação de Bairro e de Vias Públicas localizadas no perímetro urbano do Município de Narandiba, Estado de São Paulo, e dá outras providências”. Projeto aceito pela Casa como Assunto de Deliberação e Aprovado pelo Parecer 031/2019;
Projeto de Lei nº 029/2019, de 29 de novembro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Alteração no artigo 3º da Lei Municipal nº 1.438/2015 que especifica e dá outras providências”. Projeto aceito pela Casa como assunto de Deliberação e Aprovado pelo Parecer 034/2019;
Projeto de Resolução nº 003/2019, de 28 de novembro de 2019, de autoria do Legislativo Municipal, que dispõe sobre: “Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos e Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Narandiba”. Projeto aceito pela Casa como assunto de Deliberação e Aprovado pelo Parecer 032/2019;
Projeto de Resolução nº 004/2019, de 28 de novembro de 2019, de autoria do Legislativo Municipal, que dispõe sobre: “Abertura de Crédito Suplementar até a importância de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais)”. Projeto aceito pela Casa como assunto de Deliberação e Aprovado pelo Parecer 033/2019;
Na explicação pessoal, faz uso da palavra os Vereadores Paulo Roberto, Samoel Machado, Ivani Aparecida, Luiz Carlos, Alex Lopes, Genivaldo Ferreira e Ciro Bispo.
Nada mais a discutir, o Presidente da Câmara Ciro Bispo da Cruz encerra a Sessão às 21h50min e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h do dia 04 de fevereiro de 2020.
