No dia 19 de março de 2.024, às 20h12min, reuniram-se na Câmara Municipal
de Narandiba, o Presidente Elder Magro e os demais vereadores para a
Sessão Ordinária.
O Presidente iniciou a sessão convidando a todos os presentes para a oração
do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º
secretário Genivaldo Cupertino Bispo, totalizando 09 (nove) presentes.
No expediente sem votação, foram apresentados os documentos:
Leitura da Ata nº 3.064/2023 da sessão ordinária do dia 06 de março de 2024,
lida pelo 1º secretário Alberto Raimundo de Souza e aprovada regimentalmente
por unanimidade.
OFÍCIOS
Nº 065/2024, de 07 de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal, em
resposta ao Requerimento n° 03/2024 de autoria dos vereadores Samoel
Machado Cabrera, Genivaldo Cupertino Bispo e Luiz Carlos Porto Martins no
sentido de solicitar encaminhamento de documentos e informações
relacionados ao empreendimento imobiliário Quinta das Palmeiras, localizado
na Estrada Alves de Almeida, 983, km 1, Narandiba/SP, destinado para
chácaras de lazer em conformidade com a Lei Complementar n° 27 de 14 de
maio de 2017, bem como cópias de autorizações, contratos e cronograma
físico-financeiro previamente aprovados pelo Município, correspondentes ao
atendimento de requisitos legais no que se refere a:
a) Análise prévia;
b) Projeto de loteamento e sua aprovação;
c) Prazos e garantias de execução – caução real e termo de verificação de
Obras;
d) Prazos e garantias de execução da infraestrutura básica.
O Executivo informa que seguem cópias dos documentos solicitados anexos, e
inclusive a cópia da matrícula da área, onde consta o prazo de execução até
agosto de 2025; (consulta no local)
Nº 068/2024, de 07 de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal, em
resposta ao Requerimento n° 01/2024 de autoria dos vereadores Luiz Carlos
Porto Martins, Genivaldo Cupertino Bispo e Samoel Machado Cabrera no
sentido de solicitar que o atendimento da SABESP à população seja estendido
além de 01 dia útil da semana.
O Executivo Municipal informa que foi solicitado para à gerência regional da
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo a extensão de
atendimento na unidade de Narandiba;
Nº 069/2024, de 07 de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal, em
resposta ao Requerimento n° 02/2024 de autoria dos vereadores Luiz Carlos
Porto Martins, Genivaldo Cupertino Bispo e Samoel Machado Cabrera no
sentido de o Poder Executivo envidar esforços para trazer outra Instituição
Financeira para atender a população de Narandiba.
O Executivo Municipal informa que foi solicitado ao Banco 24 horas estudo de
viabilidade para implantação de um caixa eletrônico 24 horas no município de
Narandiba.
INDICAÇÕES
Nº 025/2024, de 14 de março de 2024, de autoria do vereador Luiz Carlos
Porto Martins, indica ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a
possibilidade de realizar a doação das pedras (paralelepípedos) das ruas
quando forem recapeadas futuramente, para a Paróquia São Francisco de
Paula para serem reutilizadas na Gruta da paróquia;
Nº 026/2024, de 14 de março de 2024, de autoria dos vereadores Genivaldo
Cupertino Bispo e Luiz Carlos Porto Martins, indicam ao Executivo Municipal,
no sentido de estudar a possibilidade de roçar a área localizada no
prolongamento da Rua Jader Cardoso Garcia, Bairro Estiva, conhecido como
Chácara do Edgar Garcia;
Nº 027/2024, de 14 de março de 2024, de autoria do vereador Genivaldo
Cupertino Bispo, indica ao Executivo Municipal, no sentido de disponibilizar
tratamento odontológico na Unidade Básica de Saúde do Reassentamento
Laranjeiras;
Nº 028/2024, de 14 de março de 2024, de autoria do vereador Luiz Nonato da
Silva, indica ao Executivo Municipal, solicitando as devidas providências para
realizar a limpeza geral na área verde do Bairro Ipê;
Nº 029/2024, de 14 de março de 2024, de autoria do vereador Silvio Alves
Cisilo, indica ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de
contratar um segurança para a UBS de Narandiba;
Nº 030/2024, de 14 de março de 2024, de autoria do vereador Silvio Alves
Cisilo, indica ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de
construir cobertura no estacionamento disponibilizado para bicicletas na
Unidade Básica de Saúde do nosso município;
Tomam a palavra, pequeno expediente, os vereadores Genivaldo Cupertino
Bispo, Paulo Roberto Oliveira Garcia, Samoel Machado Cabrera, Luiz Nonato
da Silva e Silvio Alves Cisilo.
Passando ao expediente com votação, foram apresentados os documentos:
REQUERIMENTO
Nº 008/2024, de 14 de março de 2024, de autoria dos vereadores Samoel
Machado Cabrera, Genivaldo Cupertino Bispo e Luiz Carlos Porto Martins,
requerem, após ouvido o Douto Plenário, que seja informado ao Poder
Legislativo Municipal informações relacionadas ao evento NARANDIBA
RODEIO SHOW – RESGATANDO A TRADIÇÃO conforme já divulgado nas
página oficiais do Município. APROVADO;
Na explicação pessoal tomam a palavra os vereadores Paulo Roberto Oliveria
Garcia, Genivaldo Cupertino Bispo e Luiz Carlos Porto Martins.
Nada mais a discutir, o Presidente Elder Magro encerra a Sessão às 21h16min
e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h00min do
dia 03 de abril de 2.024.