No dia 08 de abril de 2.024, às 09h10min, reuniram-se na Câmara Municipal de
Narandiba, o Presidente Elder Magro e os demais vereadores para a Sessão
Ordinária.
O Presidente iniciou a sessão convidando a todos os presentes para a oração
do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º
secretário Genivaldo Cupertino Bispo, totalizando 09 (nove) presentes.
No expediente sem votação, foram apresentados os documentos:
Leitura da Ata nº 3.066/2023 da sessão ordinária do dia 03 de abril de 2024,
lida pelo 1º secretário Alberto Raimundo de Souza e aprovada regimentalmente
por unanimidade.
Passando ao expediente com votação, foram apresentados os documentos:
Leitura do Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução nº 003/2024, lido em
sessão anterior,”. Aprovado
PROJETO
Projeto de Resolução nº 003/2024, de 04 de abril de 2024, de autoria do
Poder Legislativo que dispõe sobre: “A revisão geral anual de remuneração dos
Servidores da Câmara Municipal de Narandiba”. Aceito pela Casa como
assunto de deliberação e Aprovado;
Projeto de Resolução nº 004/2024, de 04 de abril de 2024, de autoria do
Poder Legislativo que dispõe sobre: “Autoriza o Poder Legislativo Municipal de
Narandiba, Estado de São Paulo, a alterar o Vale Alimentação instituído pela
Le Municipal nº 1.005/2002”. Aceito pela Casa como assunto de
deliberação e Aprovado;
Projeto de Lei nº 007/2024, de 05 de abril de 2024, de autoria do Poder
Executivo que dispõe sobre: “A revisão geral anual e ganho real dos
vencimentos dos servidores públicos municipais em simetria ao artigo 37,
inciso X da Constituição Federal e dá outras providências”. Aceito pela Casa
como assunto de deliberação e Aprovado;
Projeto de Lei nº 008/2024, de 03 de abril de 2024, de autoria do Poder
Executivo que dispõe sobre: “Reajuste do Vale Alimentação (ticket) que
especifica e dá outras providências”. Aceito pela Casa como assunto de
deliberação e Aprovado;
Projeto de Lei nº 009/2024, de 03 de abril de 2024, de autoria do Poder
Executivo que dispõe sobre: “Criação de Cargos no Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Narandiba., e altera Anexo III da Lei nº 1348/2012 que
especifica e dá outras providências”. Aceito pela Casa como assunto de
deliberação e Aprovado;
Nada mais a discutir, o Presidente Elder Magro encerra a Sessão às 11h10min
e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h00min do
dia 16 de abril de 2.024.