Às 20h05min, o presidente Luiz Carlos Porto Martins dá início à sessão convidando a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º secretário Luis Nonato, totalizando 09 presentes. Na sequência foi realizada, pelo 1º Secretário Samoel Machado Cabrera, a leitura da ata 2031/2018 e 2032/2018 das sessões anteriores ordinária e extraordinária, respectivamente, e aprovadas por unanimidade. Ao decorrer da sessão foram apresentados os seguintes documentos:
OFÍCIO
Nº 118 de 18 de abril de 2018, de autoria do Executivo Municipal em resposta à Indicação 134/2017, de autoria dos vereadores Paulo Roberto Oliveira Garcia, Genivaldo Cupertino Bispo e Alex Lopes Gonzales, que indicam nos termos regimentais, no sentido de estudar a possibilidade de isentar a taxa de serviços das máquinas agrícolas para os munícipes de baixa renda, pequenos produtores, até o limite de um alqueire de terra, em serviços de preparação de terra, tombamento, gradeamento, ou até cinco horas trabalhadas. O Prefeito Itamar informa que, não conseguem atender a solicitação no momento, pois acarretam abrir mão de receitas e automaticamente sofrer sanções do TCE.
INDICAÇÕES
Nº 47/2018 de 26 de abril de 2.018, de autoria do Vereador Luiz Carlos Porto Martins, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de dispor de recursos para realizar reforma e pintura na Delegacia de Polícia do Município de Narandiba;
Nº 48/2018 de 26 de abril de 2.018, de autoria do Vereador Luiz Carlos Porto Martins, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de disponibilizar atendimento médico na Unidade Básica de Saúde nos finais de semana;
Nº 49/2018 26 de abril de 2.018, de autoria do Vereador Luiz Carlos Porto Martins, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de construir banheiros na Área de Lazer José Pedro Sobrinho, localizada no Jardim São Francisco.
EMENDA MODIFICATIVA
Nº 02/2018, de 30 de maio de 2018, de autoria do Vereador Samoel Machado Cabrera, que dispõe sobre: “Altera a redação do artigo 7º, § 1º da Lei Municipal nº 1.522/2018, de 23 de maio de 2018, que dispõe sobre concessão de reajuste salarial, reestruturação do quadro de pessoal, criação e extinção de cargos e dá outras providências”
PROJETOS
PROJETO DE LEI 04/2018, de 27 de abril de 2.018, de autoria do executivo municipal, dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasses de recursos financeiros do Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde através de Emendas Parlamentares e dá outras providências”. Projeto aceito pela Casa como assunto de Deliberação e Aprovado pelas Comissões pelo Parecer 04/2018;
PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2018, de 30 de maio de 2018, de autoria do Legislativo Municipal, dispõe sobre: “Revoga a Resolução nº 01/2018, de 24 de maio de 2018, que dispõe sobre Reajuste Salarial dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Narandiba”. Projeto aceito pela Casa como assunto de Deliberação e Aprovado pelas Comissões pelo Parecer 06/2018;
PROJETO DE LEI 05/2018, de 07 de maio de 2018, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre: “Altera metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o exercício de 2018, abre crédito adicional especial no Orçamento vigente e dá outras providências”. Projeto aceito pela Casa como assunto de Deliberação e Aprovado pelas Comissões pelo Parecer 05/2018
Faz uso da palavra, na Explicação Pessoal, o Vereador Samoel Machado Cabrera.
Nada mais a discutir, o presidente da câmara Luiz Carlos Porto Martins encerra mais uma Sessão Ordinária às 20h50min e convida a todos para a próxima Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h do dia 19 de junho de 2018.
