No dia 05 de dezembro de 2.023, às 20h12min, reuniram-se na Câmara Municipal de Narandiba, o Presidente Elder Magro e os demais vereadores para a Sessão Ordinária.
O Presidente iniciou a sessão convidando a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º secretário Genivaldo Cupertino Bispo, totalizando 09 (nove) presentes.
No expediente sem votação, foram apresentados os documentos:
Leitura da Ata nº 3.058/2023 da sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2023, lida pelo 1º secretário Alberto Raimundo de Souza e aprovada regimentalmente por unanimidade.
OFÍCIOS
307/2023, de 14 de novembro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 38/2023 de autoria do vereador Elder Magro no sentido de oficiar o Deputado Mauro Bragato para que faça gestão junto ao Governo do Estado de São Paulo, no sentido de solicitar Caminhão de Combate a Incêndio para o Município de Narandiba.
O executivo informa que será feito tal solicitação junto ao Deputado, mas salientamos que o Município recebeu no ano de 2022 caminhão pipa, que é utilizado no Setor de Serviços Municipais, não sendo exclusivo para combate a incêndio, devido à baixa demanda;
311/2023, de 29 de novembro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 41/2023 de autoria do vereador Elder Magro no sentido de solicitar informações referente aos gastos realizados pela patrulha agrícola da Casa da Agricultura do Município de Narandiba durante este ano de 2023, tais como: a) Relatório com os gastos de combustível; b) Relatório de pagamento de horas/máquina com o preparo de solo; c) Relatório de horas/máquina feitas com o preparo de solo.
O executivo informa que seguem relatórios solicitados anexos, mas, vale ressaltar que os serviços de preparo de solo são executados de acordo com disponibilidade do maquinário, e também de acordo com o clima; não sendo necessariamente o serviço executado no mesmo mês solicitado.
INDICAÇÕES
Nº 119/2023, de 30 de novembro de 2023, de autoria do vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a manutenção do Parque Infantil do Bairro Arruda;
Nº 120/2023, de 30 de novembro de 2023, de autoria do vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar as sinalizações de trânsito nas ruas do Bairro Ingá 1: Rua Mario Bertolaci, Rua Adederma Horacio dos Santos, Rua Benedito Pontes, Rua Irene de Jesus;
Nº 121/2023, de 30 de novembro de 2023, de autoria do vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica ao Executivo Municipal, no sentido de colocar na quadra poliesportiva do Ginásio de Esportes Prefeito José Cordeiro de Souza o equipamento para a tabela de basquete;
Nº 122/2023, de 30 de novembro de 2023, de autoria do vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar o conserto da seguinte rua no Bairro Girassol próximo ao Parque do Ingé: Rua Edivaldo Soares Ribas;
Nº 123/2023, de 16 de novembro de 2023, de autoria do vereador Luiz Carlos Porto Martins, indica ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de reformar e realizar melhorias na iluminação da quadra poliesportiva localizada na Praça Hitor Acioli de Paes, neste município;
Nº 124/2023, de 30 de novembro de 2023, de autoria do vereador Luiz Carlos Porto Martins, indica ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de de realizar reforma e pintura no prédio do Paço Municipal Arnaldo Ruiz;
Nº 125/2023, de 30 de novembro de 2023, de autoria do vereador Luiz Carlos Porto Martins, indica ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de de realizar reforma geral, pintura no prédio e conserto do toldo da entrada da EMEI Professora Solange Ferreira Barboza de Souza, neste município;
Nº 126/2023, de 30 de novembro de 2023, de autoria do vereador Luiz Carlos Porto Martins, indica ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de realizar limpeza geral nos terrenos, bem como consertar as portas quebradas das casas populares do Conjunto Habitacional Presbítero José Lacerda dos Santos, nesse município;
Nº 127/2023, de 16 de novembro de 2023, de autoria do vereador Genivaldo Ferreira da Silva, indica ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de concretar o pátio do Barracão utilizado para a separação dos materiais recicláveis do município;
Nº 128/2023, de 30 de novembro de 2023, de autoria do vereador Luiz Carlos Porto Martins, indica ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de disponibilizar o uso do banheiro no período noturno, bem como, melhorar a iluminação da pista de caminhada da área de lazer José Pedro Sobrinho, localizada no Jardim São Francisco, neste município.
Tomam a palavra, pequeno expediente, os vereadores Genivaldo Cupertino Bispo, Paulo Roberto Garcia Oliveira, Luiz Carlos Porto Martins e Genivaldo Ferreira da Silva.
REQUERIMENTO
Nº 047/2023, de 30 de novembro de 2023, de autoria dos vereadores Luiz Carlos Porto Martins, Genivaldo Cupertino Bispo e Samoel Machado Cabrera, requerem, após ouvido o douto plenário, para que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que informe a esta casa de leis, referente aos gastos empenhados nos meses de abril, maio e junho com locação de caçamba em nosso município, informar ainda os endereços dos locais onde foram utilizadas as mesmas; APROVADO
PROJETOS
Projeto de Resolução nº 004/2023, de 30 de novembro de 2023, de autoria do Legislativo Municipal, que dispõe sobre: “Abertura de crédito suplementar até a importância de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)”; Aceito pela casa como assunto de deliberação e Aprovado.
Projeto de Emenda Impositiva nº 001/2023, de 30 de novembro de 2023, de autoria do Legislativo Municipal, que dispõe sobre: “Emenda individual impositiva ao projeto de lei nº 19/2023, de autoria do poder executivo, que ‘estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024”; Aceito pela casa como assunto de deliberação e Aprovado.
Projeto de Lei nº 019/2023, de 22 de setembro de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024”. Aceito pela casa como assunto de deliberação e Aprovado.
Na explicação pessoal tomam a palavra os vereadores Samoel Cabrera, Luiz Carlos, Luiz Nonato, Silvio Alves e Paulo Roberto.
Nada mais a discutir, o Presidente Elder Magro encerra a Sessão às 22h36min e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h00min do dia 06 de fevereiro de 2.023.