Aos dezesseis dias do mês de agosto de 2.022, às 20h10min, reuniram-se na Câmara Municipal de Narandiba, o Presidente Luiz Nonato da Silva e os demais vereadores para a Sessão Ordinária.
O Presidente iniciou a sessão convidando a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º secretário Alberto Raimundo de Souza, totalizando 08 (oito) presentes.
No expediente sem votação, foram apresentados os documentos:
Leitura da ata nº 3.027 da sessão ordinária do dia 02 de agosto de 2022, lida pelo 1º secretário Samoel Machado Cabrera e aprovada regimentalmente por unanimidade.
OFÍCIOS
Nº 206/2022: de 02 de agosto de 2022, em resposta a Indicação nº 32/2022 de autoria do vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia no sentido de solicitar junto a Concessionária NeoEnergia Elektro para trocar as lâmpadas queimadas da iluminação pública defronte aos prédios públicos municipais: Rua Tochio Yamaguchi (Creche Municipal Maria Fernanda Zago Medeiros); Avenida Mozarth Chaves Ribas (defronte ao Centro Empresarial); Rua Alves de Almeida defronte ao Mastro da Bandeira do Brasil e Praça do Ginásio de Esportes; Rua Vereador Miguel Pimenta Duarte, defronte antiga Cozinha Piloto; Rua Maria Conceição da Silva Cassiano, n° 499 – EMEF Ineura Rodrigues de lima; Vicinal Alves de Almeida – Iluminação pública do Parque São Francisco; Iluminação do desvio da Avenida Aziz Melen Isaac.
O Prefeito Municipal informa que solicitaram à Concessionária o reparo da iluminação pública nos referidos locais;
Nº 207/2022: de 02 de agosto de 2022, em resposta a Indicação nº 20/2022 de autoria do vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia no sentido de realizar a colocação de braços de iluminação pública na Avenida Francisco Rodrigues de Lima (defronte ao nº 241), Rua José Ferreira dos Santos (defronte mº 750), Avenida Isaac Mellem (próximo ao Cristo), Avenida Marechal Rondon (defronte aos números 661 e 658), Rua José Ruiz Peres (ao lado da delegacia de polícia).
O Prefeito Municipal informa que será solicitado da empresa Elektro parecer técnico e orçamento para referida solicitação;
Nº 208/2022: de 02 de agosto de 2022, em resposta a Indicação nº 25/2022 de autoria do vereador Elder Magro no sentido de “Criar uma sala de atendimento ao público no Reassentamento Laranjeiras para atendimentos diversos a população”.
O Prefeito Municipal informa que será realizado estudo de viabilidade para referida solicitação;
Nº 210/2022: de 02 de agosto de 2022, em resposta a Indicação nº 17/2022 de autoria do vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia no sentido de providenciar a colocação de grades nas bocas de lobo na Avenida Marechal Rondon próximo as Casas Populares do Conjunto Presbítero José Lacerda Santos.
O Prefeito Municipal informa que foi encaminhado ao setor responsável para adequação e manutenção necessária;
Nº 211/2022: de 04 de agosto de 2022, em resposta a Indicação nº 19/2022 de autoria dos vereadores Paulo Roberto Oliveira Garcia e Elder Magro no sentido de providenciar a reativação do Conselho de Segurança (CONSEG) da cidade de Narandiba.
O Prefeito Municipal informa que será solicitada ao órgão competente para que possamos realizar a reativação;
Nº 212/2022: de 04 de agosto de 2022, em resposta a Indicação nº 21/2022 de autoria do vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia no sentido de providenciar a colocação de uma faixa elevada de pedestres e uma cobertura no ponto de ônibus na Rua Alves de Almeida, próximo ao Supermercado Koike.
O Prefeito Municipal informa que será encaminhado ao setor de obras e serviços para realizar orçamento de viabilidade da referida solicitação.
INDICAÇÃO
Nº 037/2022: de 11 de agosto de 2022, de autoria do Ver. Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica nos termos regimentais, ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar uniforme e crachá para os membros do Conselho Tutelar de Narandiba.
No pequeno expediente, toma a palavra o vereador Paulo Garcia.
MOÇÕES
Moção de Congratulações nº 001/2022, de 11 de agosto de 2022, de autoria do vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, apresenta Moção de Congratulações ao Instrutor do PROERD CB PM Gustavo Marçal de Oliveira, pela sua firme e brilhante atuação em nosso município, diante desse grande Projeto denominado PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, notadamente por sua lisura, competência e, principalmente por ter demonstrado ao longo de todos esses anos para as crianças e adolescentes narandibense a direção mais correta para uma vida saudável; APROVADA
Moção de Congratulações nº 002/2022, de 11 de agosto de 2022, de autoria do vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, apresenta Moção de Congratulações ao Instrutor do PROERD CB PM Leandro Neres Benedito, pela sua firme e brilhante atuação em nosso município, diante desse grande Projeto denominado PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, notadamente por sua lisura, competência e, principalmente por ter demonstrado ao longo de todos esses anos para as crianças e adolescentes narandibense a direção mais correta para uma vida saudável; APROVADA
Passando ao expediente com votação, foram apresentados os documentos:
PROJETOS
Projeto de Lei nº 018/2022, de 10 de agosto de 2022, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre: “Autoriza a alteração do Piso Salarial do Magistério e dá outras providências”. Aceito pela Casa como assunto de deliberação, encaminhado às Comissões e aprovadopelo Parecer 021/2022.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, de 11 de agosto de 2022, de autoria do Legislativo Municipal que dispõe sobre: “Propõe o orçamento da Câmara Municipal de Narandiba para o exercício de 2023, que estima a receita e fixa a despesa em R$ 1.610.000,00 (um milhão, seiscentos e 10 mil reais)”. Aceito pela Casa como assunto de deliberação, encaminhado às Comissões e aprovadopelo Parecer 020/2022.
Passando à explicação pessoal, o vereador Silvio Alves faz uso da palavra. Nada mais a discutir, o Presidente Luiz Nonato encerra a Sessão às 21h10min e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h do dia 06 de setembro de 2.022.