Aos 16 dias do mês de maio de 2.023, às 20h10min, reuniram-se na Câmara
Municipal de Narandiba, o Presidente Elder Magro e os demais vereadores
para a Sessão Ordinária.
O Presidente iniciou a sessão convidando a todos os presentes para a oração
do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º
secretário Genivaldo Cupertino Bispo, totalizando 09 (nove) presentes.
No expediente sem votação, foram apresentados os documentos:
Leitura da Ata nº 3.046/2023 da sessão ordinária do dia 02 de maio de 2023,
lida pelo 1º secretário Alberto Raimundo de Souza e aprovada regimentalmente
por unanimidade.
OFÍCIOS
Nº 142/2023, de 28 de abril de 2023, de autoria do Executivo Municipal, em
resposta do Requerimento nº 19/2023 de autoria dos vereadores Samoel
Machado Cabrera, Genivaldo Cupertino Bispo e Luiz Carlos Porto Martins,
que solicitam o encaminhamento de cópia integral do Processo de Licitação na
modalidade pregão presencial nº 11/2022 referente a aquisição de materiais de
construção e outros, bem como cópias das notas fiscais emitidas e entregues a
Prefeitura Municipal de Narandiba pela empresa Sueni Leme de Carvalho –
ME, CNPJ 19.634.012/0001-04, relacionado aos materiais de construção e
outros, adquiridos pela Prefeitura Municipal de Narandiba seja pela modalidade
pregão ou por dispensa de licitação, assim como as requisições constando a
relação de materiais e os locais e obras que foram utilizados referidos materiais
de construção, ainda os responsáveis pela conferência quando da entrega, no
período que compreende os três primeiros meses do ano de 2023 (01/01/2023
a 31/03/2023)..
O Executivo Municipal informa que encaminham cópia integral dos documentos
solicitados numerados de 001 a 720 folhas, emitidos entre 01/01/2023 a
31/03/2023. Cabe-me informar que foi solicitada correção da locação de
caçamba, sendo retificado por locação diária.
INDICAÇÕES
Nº 055/2023, de 11 de maio de 2023, de autoria do vereador Paulo Roberto
Oliveira Garcia, indica ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a
realização da obra da rede de energia para instalação dos braços de
iluminação pública na Av. Ver. Paulo Yoshio Tominaga, nas residências com os
números 430 a 730;
Nº 056/2023, de 11 de maio de 2023, de autoria do vereador Paulo Roberto
Oliveira Garcia, indica ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a
realização da obra da rede de energia para instalação dos braços de
iluminação pública na Av. Francisco Rodrigues de Lima, nas residências com
os números 241 ao 751;
Nº 057/2023, de 11 de maio de 2023, de autoria do vereador Genivaldo
Ferreira da Silva, indica ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a
possibilidade de realizar a aquisição de um caminhão prancha com guincho
para transporte de maquinários e tratores de nosso município;
Nº 058/2023, de 11 de maio de 2023, de autoria do vereador Paulo Roberto
Oliveira Garcia, indica ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a
realização da obra da rede de energia para instalação dos braços de
iluminação pública na Av. Isaac Mellen, da Av. Mozarth Chaves Ribas até Av.
Ver. Domingos Jordão;
Nº 059/2023, de 11 de maio de 2023, de autoria do vereador Luiz Carlos Porto
Martins, indica ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de
realizar limpeza geral nos terrenos e nas casas populares do Conjunto
Habitacional Presbítero José Lacerda Santos, neste município;
Nº 060/2023, de 11 de maio de 2023, de autoria do vereador Luiz Carlos Porto
Martins, indica ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de
realizar limpeza geral na Escola Estadual Professora Takako Suzuki, neste
município;
Nº 061/2023, de 11 de maio de 2023, de autoria do vereador Luiz Carlos Porto
Martins, indica ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de
molhar a entrada da Av. Francisco Rodrigues de Lima, sentido ao Córrego da
Onça em nosso município.
Tomam a palavra, no pequeno expediente, os vereadores Genivaldo Ferreira,
Paulo Roberto, Luiz Carlos e Samoel Machado.
Passando ao expediente com votação, foram apresentados os documentos:
MOÇÃO DE APELO Nº 001/2023, de 10 de maio de 2023, de autoria dos
vereadores Samoel Machado Cabrera e Alberto Raimundo de Souza,
apresentam a presente Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador
Tarcísio Gomes de Freitas, para que seja dada prioridade na regulamentação
do cargo de Polícia Penal, e que nesta, esteja incluído todos os servidores que
compõem os quadros funcionais. Para tanto, seja enviado o projeto para
recomposição salarial, para análise e votação na ALESP. APROVADA
Na explicação pessoal toma a palavra o vereador Alberto de Souza.
Nada mais a discutir, o Presidente Elder Magro encerra a Sessão às 21h00min
e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h00min do
dia 06 de junho de 2.023.