Aos 16 dias do mês de maio de 2.023, às 20h17min, reuniram-se na Câmara
Municipal de Narandiba, o Presidente Elder Magro e os demais vereadores
para a Sessão Ordinária.
O Presidente iniciou a sessão convidando a todos os presentes para a oração
do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º
secretário Genivaldo Cupertino Bispo, totalizando 09 (nove) presentes.
No expediente sem votação, foram apresentados os documentos:
Leitura da Ata nº 3.047/2023 da sessão ordinária do dia 16 de maio de 2023,
lida pelo 1º secretário Alberto Raimundo de Souza e aprovada regimentalmente
por unanimidade.
OFÍCIO
Nº 170/2023, de 26 de maio de 2023, de autoria do Executivo Municipal, em
resposta do Requerimento nº 020/2023 de autoria do vereador Paulo Roberto
Oliveira Garcia, no sentido de solicitar o envio de informações referentes às
Emendas Impositivas aprovadas em orçamentos nos exercícios de 2021 e
2022
O Executivo Municipal informa que:
1 – As emendas impositivas instituídas por esta Casa através da Emenda a
LOM nº 07/2021 de 22/09/2021 tiveram sua alocação no Orçamento do
Município no exercício de 2022, contudo tendo em vista toda a problemática
ocorrida e referenciadas nos ofícios nº 283/2022 deste Executivo e do ofício nº
59/2022 deste Legislativo, não foi possível a sua consecução dentro daquele
exercício. Desta forma a equipe técnica da Prefeitura está ultimando os últimos
ajustes para que as mesmas sejam executadas dentro do exercício corrente.
2 – As emendas apresentadas e devidamente inseridas no Orçamento de
2023, conforme demonstrativo anexo, estão em fase de execução, sendo certo
que até o final do exercício, caso não tenhamos entreveiros no processamento
dos certames licitatórios em andamento, estarão todas executadas.
INDICAÇÕES
Nº 062/2023, de 1º de junho de 2023, de autoria do vereador Luiz Carlos Porto
Martins, indica ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de
limpar a terra acumulada e tapar as erosões na Rua Vital Brasil próximo ao
Conjunto Habitacional Presbítero José Lacerda Santos;
Nº 063/2023, de 1º de junho de 2023, de autoria do vereador Luiz Carlos Porto
Martins, indica ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de
realizar uma competição de Prova de Laço para os munícipes de nossa
Cidade;
Nº 064/2023, de 1º de junho de 2023, de autoria do vereador Luiz Carlos Porto
Martins, indica ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de
construir com máxima urgência redutores de velocidade com faixas elevadas
na Avenida Laudelino Ferreira neste Município;
Nº 065/2023, de 1º de junho de 2023, de autoria do vereador Paulo Roberto
Oliveira Garcia, indica ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar a
colocação dos aparelhos de Academia de Ginástica ao Ar Livre que se
encontra no Almoxarifado da Prefeitura (Barracão do Hélio Nishimura), para os
moradores do Bairro Arruda;
Nº 066/2023, de 1º de junho de 2023, de autoria do vereador Paulo Roberto
Oliveira Garcia, indica ao Executivo Municipal, no sentido de colocação de
refletores na Academia do Ar Livre na Rua Dom Pedro s/n no Bairro Concórdia;
Nº 067/2023, de 1º de junho de 2023, de autoria do vereador Genivaldo
Cupertino Bispo, indica ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a
possibilidade de calçar o pátio onde ficam estacionados os veículos da Unidade
Básica de Saúde do nosso Município;
Nº 068/2023, de 13 de abril de 2023, de autoria do vereador Genivaldo
Cupertino Bispo, indica ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a
possibilidade de realizar recapeamento no asfalto na entrada da Avenida
Francisco Rodrigues de Lima, em nosso Município;
Nº 069/2023, de 1º de junho de 2023, de autoria do vereador Luiz Carlos Porto
Martins, indica ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de
reajustar o salário das Educadoras Infantis pertencentes ao quadro de
funcionários públicos de nosso Município;
Nº 070/2023, de 03 de junho de 2023, de autoria do vereador Luiz Carlos Porto
Martins, indica ao Executivo Municipal, no sentido de realizar eventos com
banda musical no centro comunitário de Narandiba, como forma de estimular
os casais, entre outros grupos da comunidade a se confraternizarem e para
terem um local de divertimento, danças, ou seja, um entretenimento para uso
comum da população.
Tomam a palavra, no pequeno expediente, os vereadores Paulo Roberto, Luiz
Carlos, Samoel Machado e Luiz Nonato.
Passando ao expediente com votação, foram apresentados os documentos:
REQUERIMENTOS
Nº 024/2023, de 1º de junho de 2023, de autoria dos vereadores Luiz Carlos
Porto Martins, Samoel Machado Cabrera e Genivaldo Cupertino Bispo,
requerem, após ouvido o douto plenário, que seja enviado a esta casa de leis,
informações quanto ao local de utilização dos itens abaixo relacionados, os
quais foram pagos por esta Administração municipal no exercício de 2022 e no
primeiro quadrimestre do ano de 2023, tendo como vendedor e prestador de
serviços à empresa Sueni Leme Carvalho: areia lavada, areia fina, bloco de 6
furos, cimento, caixa d’água 1.000 litros, caixa d’água 500 litros e locação de
caçambas. APROVADO
Nº 025/2023, de 1º de junho de 2023, de autoria dos vereadores Luiz Carlos
Porto Martins, Samoel Machado Cabrera e Genivaldo Cupertino Bispo,
requerem, após ouvido o douto plenário, que seja enviado a esta Casa de Leis,
o comprovante de recolhimento do INSS dos servidores públicos municipais,
documentos que certifiquem o depósito dos referidos valores relativos ao
exercício de 2022 e no primeiro quadrimestre do ano de 2023. APROVADO
Nº 026/2023, de 1º de junho de 2023, de autoria do vereador Paulo Roberto
Oliveira Garcia, requer, após ouvido o douto plenário, para que se oficie o
Executivo Municipal, informações referentes ao asfalto, rede de energia,
iluminação pública e rede de esgoto do Bairro Dalleffi. APROVADO
Nº 027/2023, de 1º de junho de 2023, de autoria dos vereadores Paulo Roberto
Oliveira Garcia, Elder Magro, Luiz Nonato da Silva, Genivaldo Ferreira da Silva,
Alberto Raimundo de Souza e Silvio Alves Cisilo, requerem, após ouvido o
douto plenário, para que se oficie o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
no sentido de enviar para essa casa de Leis projeto de Lei alterando a Lei nº
1.496/2017. APROVADO
Na explicação pessoal tomam a palavra os vereadores Paulo Roberto, Samoel
Machado, Genivaldo Cupertino, Luiz Carlos, Alberto de Souza e Silvio Alves
Cisilo.
Nada mais a discutir, o Presidente Elder Magro encerra a Sessão às 22h30min
e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h00min do
dia 20 de junho de 2.023.