No dia 20 de fevereiro de 2.024, às 20h08min, reuniram-se na Câmara Municipal de Narandiba, o Presidente Elder Magro e os demais vereadores para a Sessão Ordinária.
O Presidente iniciou a sessão convidando a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º secretário Genivaldo Cupertino Bispo, totalizando 09 (nove) presentes.
No expediente sem votação, foram apresentados os documentos:
Leitura da Ata nº 3.062/2023 da sessão ordinária do dia 06 de fevereiro de 2024, lida pelo 1º secretário Alberto Raimundo de Souza e aprovada regimentalmente por unanimidade.
INDICAÇÕES
Nº 008/2024, de 15 de fevereiro de 2024, de autoria do vereador Silvio Alves Cisilo, indica ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de aumentar o muro de alvenaria da Creche Maria Klara Sandes Duarte, localizada na Av. Laudelino Ferreira, neste município;
Nº 009/2024, de 15 de fevereiro de 2024, de autoria do vereador Luiz Carlos Porto Martins, indica ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de disponibilizar placas impedindo o trafego de veículo de carga pesada nas ruas de nossa cidade e realizar a fiscalização para a aplicação de multa aos motoristas que infringirem a Lei;
Nº 010/2024, de 15 de fevereiro de 2024, de autoria dos vereadores Luiz Carlos Porto Martins, Genivaldo Cupertino Bispo e Samoel Machado Cabrera, indicam ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis Projeto dispondo sobre o repasse do Piso Salarial para os profissionais da saúde, tais como, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem, bem como, para os professores do nosso município;
Nº 011/2024, de 15 de fevereiro de 2024, de autoria do vereador Genivaldo Ferreira da Silva, indica ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de realizar uma reforma geral na pista de caminhada localizada no Parque do Ingá, neste município;
Nº 012/2024, de 15 de fevereiro de 2024, de autoria do vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica ao Executivo Municipal, no sentido de colocação de refletores na Academia ao Ar Livre na Rua Dom Pedro s/n no Bairro Concórdia;
Nº 013/2024, de 15 de fevereiro de 2024, de autoria do vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica ao Executivo Municipal, no sentido de trocar as lâmpadas queimadas da iluminação pública dos bairros do nosso município de Narandiba;
Nº 014/2024, de 15 de fevereiro de 2024, de autoria do vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica ao Executivo Municipal, no sentido de providenciar ações a serem postas em prática nas unidades de ensinos fundamental e estadual do nosso município de Narandiba, ampliando o Programa de Atividade Delegada no entorno das escolas, com as escalas da guarnição da Atividade Delegada de segunda à sexta feira, para garantia de segurança e manutenção da ordem pública;
Nº 015/2024, de 15 de fevereiro de 2024, de autoria do vereador Luiz Carlos Porto Martins, indica ao Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a construção de galerias pluviais (bueiros) na Rua Alves de Almeida ao lado da Area de Lazer José Pedro Sobrinho.
Tomam a palavra, pequeno expediente, os vereadores Genivaldo Cupertino Bispo, Samoel Machado Cabrera, Paulo Roberto Oliveira Garcia, Silvio Alves Cisilo e Luiz Carlos Porto Martins.
MOÇÃO
Nº 004/2023, de 31 de agosto de 2023, de autoria do vereador Samoel Machado Cabrera, vem à público, manifestar as suas congratulações aos Senhores Jonatan Luan Souza Nardi RE 150470-3 lotado no CBI – Comando de Bombeiros do Interior, 14º Grupamento de Bombeiro de Pres. Prudente – 1º Subgrupamento de Pirapozinho e Jhonata Vicente Ribeiro, servidor público municipal da Prefeitura Municipal de Narandiba, diante da ocorrência de incêndio residencial localizado no município de Narandiba, onde atuaram em conjunto para salvaguardar, respectivamente, a integridade física de cidadãos narandibenses e de seus bens. O vereador requer que seja constada em ata a presente Moção de Congratulações a ser ofertada aos senhores citados acima pela brilhante e firme atuação. APROVADA
PROJETOS
Projeto de Lei nº 006/2024, de 15 de fevereiro de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Alera o dispositivo da Lei nº 1101 de 28 de dezembro de 2005 e dá outras providências”. Aceito pela casa como assunto de deliberação e Aprovado.
Na explicação pessoal tomam a palavra os vereadores Alberto Raimundo de Souza, Samoel Machado Cabrera, Silvio Alves Cisilo, Luiz Carlos Porto Martins, Paulo Roberto Oliveria Garcia, Genivaldo Cupertino Bispo e Genivaldo Ferreira da Silva.
Nada mais a discutir, o Presidente Elder Magro encerra a Sessão às 22h25min e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h00min do dia 05 de março de 2.024.