Às 20h05min, o presidente Luiz Carlos Porto Martins dá início à sessão convidando a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º secretário Luis Nonato, totalizando 09 presentes. Na sequência foi realizada, pelo 1º Secretário Samoel Machado Cabrera, a leitura da ata 2034/2018 da sessão ordinária anterior, e aprovada por unanimidade. Ao decorrer da sessão foram apresentados os seguintes documentos:
OFÍCIOS
Nº 216/2018 de 01 de agosto de 2018, de autoria do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento n° 05/2018 de autoria dos vereadores Paulo Roberto Oliveira Garcia, Alex Lopes Gonzales e Genivaldo Cupertino Bispo que solicitam o envio dos seguintes dados da confecção do Portão deslizante para o Campo de Areia do Parque do Residencial São Francisco.
* Valor do Portão confeccionado para o campo de areia do Residencial São Francisco;
* Porque o Portão deslizante não foi instalado no local.
Informamos a Vossa Excelência que segue a cópia da nota fiscal referente ao Portão confeccionado e que o mesmo não fora colocado pois estava aguardando reforma do alambrado do Campo de Areia, estando armazenado em Barracão coberto;
Nº 217/2018 de 01 de agosto de 2018, de autoria do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento n° 07/2018 de autoria dos vereadores Alex Lopes Gonzales, Paulo Roberto Oliveira Garcia e Genivaldo Cupertino Bispo que solicitam o envio de informações sobre o Caminhão Marca 333099 – VW/VW 11.140, Carroceria Aberta, Chassi 9BWZZZF2ZLC020807, Ano 1990, Oficial, Placa CNU-6535 do Município de Narandiba/SP. Informamos a Vossa Excelência que o referido Caminhão foi encaminhado para oficina para instalação de tanque e assim podendo servir de Caminhão Pipa;
Nº 220/2018 de 02 de agosto de 2018, de autoria do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento n° 08/2018 de autoria dos vereadores Paulo Roberto Oliveira Garcia, Alex Lopes Gonzales e Genivaldo Cupertino Bispo que solicitam o envio de cópia da licitação das empresas concorrentes para construção do Centro Cultural “João Rodrigues Sobrinho” e seguintes informações:
1- Nomes das Empresas concorrentes da Licitação da Obra e valores;
2- Nome, CNPJ e endereço da construtora vencedora da obra;
3- As reformas do Centro Cultural foram de responsabilidade da Construtora ou da Prefeitura Municipal de Narandiba;
4- Nome da Empresa e valor da obra do muro construído no Centro Cultural.
Informamos a Vossa Excelência os dados solicitados acima:
1 – NOME DAS EMPRESAS CONCORRENTES DA LICITAÇÃO DA OBRA E VALORES:
1º Colocado: LUNARDO SILVA MANEA CONSTRUÇÃO-ME., com proposta total no valor de R$ 385.492,30 (Trezentos e Oitenta e Cinco Mil Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Trinta Centavos);
2º Colocado: LYANS ENGENHARIA LTDA.-ME., com proposta total no valor de R$ 408.398,01 (Quatrocentos e Oito Mil Trezentos e Noventa e Oito Reais e Um Centavos);
3º Colocado: TASSINARY NERY EMPREENDIMENTOS LTDA.-ME., com proposta total no valor de R$ 412.964,00 (Quatrocentos e Doze Mil Novecentos e Sessenta e Quatro Reais);
4º Colocado: PONTAL ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP., com proposta total no valor de R$ 434.728,81 (Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil Setecentos e Vinte e Oito e Oitenta e Um Centavos);
5º. Colocado: LUCIANA CIPRIANO DOS SANTOS CONSTRUÇÃO-ME., com proposta total no valor de R$ 439.849,25 (Quatrocentos e Trinta e Nove Mil Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos);
6º Colocado: CONSTRUTORA GENIAL LTDA.-EPP., com proposta total no valor de R$ 459.544,20 (Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Vinte Centavos).
2 – NOME, CNPJ E ENDEREÇO DA EMPRESA VENCEDORA DA OBRA:
NOME: LUNARDO SILVA MANEA CONSTRUÇÃO ME.
C.P.N.J. n.º 22.115.191/0001-70
Inscrição Estadual nº 541.026.746.116
ENDEREÇO: Praça Padre Hilário Pierik, n.º 63 – C, Centro
CIDADE: Pirapozinho/SP – CEP: 19.200-000
3 – AS REFORMAS DO CENTRO CULTURAL FORAM DE RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA.
4 – NOME DA EMPRESA E VALOR DA OBRA DO MURO CONSTRUÍDO NO CENTRO CULTURAL:
NOME: LUNARDO SILVA MANEA CONSTRUÇÃO ME.
VALOR: R$ 30.430,00 (trinta mil, quatrocentos e trinta reais);
Nº 222/2018 de 03 de agosto de 2018 em resposta a Indicação n° 21/2018 de autoria do vereador Luiz Nonato da Silva que indica nos termos regimentais, os bons préstimos do Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de substituir as lâmpadas queimadas na Rua Irene de Jesus Pereira Correia, neste município. Informamos a Vossa Excelência que notificamos a Empresa ELEKTRO ELETRICIDADES E SERVIÇOS S.A, para que realize a manutenção da iluminação pública;
Nº 227/2018 de 06 de agosto de 2018 em resposta a Indicação n° 36/2018 de autoria da vereadora Ivani Aparecida de Souza Pereira que indica nos termos regimentais, os bons préstimos do Executivo Municipal, para que estude a possibilidade e se possível executar ainda neste quadrimestre:
* Junto as instituições de educação, meio ambiente, obras e serviços, turismo e desenvolvimento econômico, a criação de Projeto de Educação para o transito com foco na melhoria da utilização da pista e que progressivamente possa se espalhar na utilização de outros ambientes de transito coletivo;
* Revitalizar a pista para dar mais segurança aos usuários e evitar acidentes.
Informamos a Vossa Excelência que a referida solicitação já foi encaminhada ao setor responsável para verificar a possibilidade dessa indicação;
Nº 228/2018 de 06 de agosto de 2018 em resposta a Indicação n° 31/2018 de autoria dos vereadores Genivaldo Cupertino Bispo, Paulo Roberto Oliveira Garcia e Alex Lopes Gonzales que indicam nos termos regimentais, os bons préstimos do Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de construir um sonorizador de trânsito em frente ao Centro de Desenvolvimento Humano, localizado na Estrada “Prefeito Carlos Arruda Garms”. Informamos a Vossa Excelência que será realizado estudo para averiguação da necessidade da solicitação;
Nº 229/2018 de 06 de agosto de 2018 em resposta a Indicação n° 32/2018 de autoria dos vereadores Genivaldo Cupertino Bispo, Paulo Roberto Oliveira Garcia e Alex Lopes Gonzales que indicam nos termos regimentais, os bons préstimos do Executivo Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de instalar mais ventiladores no Velório Municipal. Informamos a Vossa Excelência que será verificada a necessidade da solicitação;
Nº 230/2018 de 06 de agosto de 2018 em resposta a Indicação n° 33/2018 de autoria dos vereadores Paulo Roberto Oliveira Garcia, Genivaldo Cupertino Bispo e Alex Lopes Gonzales que indicam nos termos regimentais, os bons préstimos do Executivo Municipal, no sentido de providenciar o conserto do Ar Condicionado da sala de espera dos pacientes do Centro de Saúde de Narandiba. Informamos a Vossa Excelência que entraremos em contato com a Coordenadoria Municipal de Saúde para verificar se o equipamento precisa de reparo ou a aquisição de novo ar condicionado;
Nº 231/2018 de 06 de agosto de 2018 em resposta a Indicação n° 35/2018 de autoria dos vereadores Paulo Roberto Oliveira Garcia, Genivaldo Cupertino Bispo e Alex Lopes Gonzales que indicam nos termos regimentais, os bons préstimos do Executivo Municipal, no sentido de providenciar a colocação de um bebedouro modelo industrial na Unidade Básica de Saúde II “José Rodrigues Dourado” no setor de serviço denominado PSF. Informamos a Vossa Excelência que será solicitado da Coordenadoria Municipal de Saúde a informação da necessidade da referida indicação;
Nº 232/2018 de 06 de agosto de 2018 em resposta a Indicação n° 18/2018 de autoria dos vereadores Paulo Roberto Oliveira Garcia, Genivaldo Cupertino Bispo e Alex Lopes Gonzales que indicam nos termos regimentais, os bons préstimos do Executivo Municipal, no sentido de providenciar o recapeamento e asfalto das seguintes ruas do Bairro Ingá I, e que tome as devidas providências cabíveis para abrir a referida rua do Bairro Ypê:
Rua Gregório Mendes de Oliveira (Recapeamento)
Rua Irene de Jesus Pereira Correia (recapeamento, meio fio e asfalto). Informamos a Vossa Excelência que no momento não disponibilizamos de recursos para solicitação.
INDICAÇÕES
Nº 53/2018 de 02 de agosto de 2.018, de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Oliveira Garcia, Alex Lopes Gonzales e Genivaldo Cupertino Bispo, indicam ao Executivo Municipal, a possibilidade de oficializar uma determinação para a Dirigente de Ensino Municipal de Narandiba, senhora Joana Rita Ribas Branco, no sentido de guardar o veículo Prisma DBA 8748 na garagem do prédio da Coordenadoria Municipal de Educação e trancar os portões com cadeado de uma forma segura;
Nº 54/2018 de 02 de agosto de 2.018, de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Oliveira Garcia, Alex Lopes Gonzales e Genivaldo Cupertino Bispo, indicam ao Executivo Municipal, a possibilidade de colocar um toldo na entrada da EMEF Professora Ineura Rodrigues de Lima;
Nº 55/2018 de 02 de agosto de 2.018, de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Oliveira Garcia, Alex Lopes Gonzales e Genivaldo Cupertino Bispo, indicam ao Executivo Municipal, a possibilidade de colocar faixas de pedestres e placas de sinalização próximo da EMEF Vereador Edson de Oliveira Garcia, especificamente na Rua Alves de Almeida com a Avenida Francisco Rodrigues de Lima;
Nº 56/2018 de 02 de agosto de 2.018, de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Oliveira Garcia, Genivaldo Cupertino Bispo e Alex Lopes Gonzales, indicam ao Executivo Municipal, a possibilidade de colocar placas de nome de rua nos bairros da cidade que não as possuem, em especial Jardim Arruda, Residencial São Francisco, Residencial Concórdia e Bairro Ipê;
Nº 57/2018 de 01 de agosto de 2.018, de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Oliveira Garcia, Alex Lopes Gonzales e Genivaldo Cupertino Bispo, indicam ao Executivo Municipal, a possibilidade de providenciar a abertura do canteiro central da Avenida Vereador Domingos Jordão e colocação de placas de sinalização no local e próximo da Escola Estadual Professora Takako Suzuki;
Nº 58/2018 de 31 de julho de 2.018, de autoria dos Vereadores Genivaldo Cupertino Bispo e Alex Lopes Gonzales, indicam ao Executivo Municipal, a possibilidade de implantar Programa “Remédio em Casa”, na Unidade Básica de Saúde do Município de Narandiba;
Nº 59/2018 de 31 de julho de 2.018, de autoria do Vereador Luiz Nonato da Silva, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de construir uma pista para os ciclistas ao lado da pista de caminhada na Área de Lazer José Pedro Sobrinho, localizada no Jardim São Francisco;
Nº 60/2018 de 03 de agosto de 2.018, de autoria do Vereador Luiz Nonato da Silva, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de nos termos do artigo 174, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Narandiba, para que possa fixar placas em pontos estratégicos na cidade, em especial na Estrada Vicinal, dando maior publicidade ao disposto na Lei Municipal nº 1.386/2013 que proíbe circulação, criação de pequenos e grandes animais na área urbana do município e nas estradas municipais pavimentadas, constando também número de telefone da Empresa contratada para prestação de serviço de apreensão, transporte, guarda e alimentação desses animais;
Nº 61/2018 de 03 de agosto de 2.018, de autoria do Vereador Genivaldo Ferreira da Silva, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de realizar reforma na cobertura metálica e no piso do Ginásio de Esportes José Cordeiro de Souza;
Nº 62/2018 de 03 de agosto de 2.018, de autoria da Vereadora Ivani Aparecida de Souza Pereira, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de: disponibilizar uma sala de EJA – Educação de Jovens e Adultos para as séries iniciais ainda no segundo semestre de 2018; fazer ampla divulgação para que possamos atender o maior número de pessoas possível, pois sabemos dos custos de manutenção da educação; desenvolver um projeto especial com as referidas turmas em parceria com o Setor Social, Desenvolvimento Econômico e Educação para trabalhar a empregabilidade e motivação evitando o abandono, que gerará a perda dos investimentos; divulgar no Reassentamento Laranjeiras bem como em outros locais da zona rural de maneira singular. Várias pessoas das comunidades rurais solicitam a possibilidade de melhorar a escolaridade em especial de adultos;
Nesse momento, faz uso da palavra, no pequeno expediente, os vereadores Paulo Roberto, Luiz Nonato e Genivaldo Cupertino.
REQUERIMENTOS
Nº 10/2018 de 31 de julho de 2018, de autoria dos Vereadores Alex Lopes Gonzales, Paulo Roberto Oliveira Garcia e Genivaldo Cupertino Bispo, após ouvido o Douto Plenário, requerem para que se oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se há funcionários públicos municipais no cargo de Motorista que recebem pagamento de insalubridade. Se positivo encaminhar relação nominal dos motoristas que fazem jus a este benefício;
Nº 11/2018 de 31 de julho de 2018, de autoria dos Vereadores Alex Lopes Gonzales, Paulo Roberto Oliveira Garcia e Genivaldo Cupertino Bispo, após ouvido o Douto Plenário, requerem para que se oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que envie projeto de lei a esta casa, dispondo sobre a doação de uma área na Área de Lazer José Pedro Sobrinho, para que posteriormente seja cedida para pessoas ou grupos, associações ou APM – Associação de Pais e Mestres, para que os mesmos se organizem e possam construir voluntariamente, através de doações de materiais e mão de obra, banheiros no Jardim São Francisco.
MOÇÃO
Nº 02/2018 de 02 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, considerando a proposta de tornar público o trabalho desenvolvido pelo CONSELHO TUTELAR DE NARANDIBA, zelo e proteção aos direitos das crianças e adolescentes do nosso município, destacando a competência, dinamismo e eficiência da equipe, onde me parceria com o PROERD realizaram atividades educativas em comemoração ao dia do PROERD com as crianças da EMEF Professora Ineura Rodrigues de Lima, crianças dos 5º anos da EMEF Vereador Edson de Oliveira Garcia, e Escola Etadual Takako Suzuki, do ano letivo de 2018 e dentre outras considerações, requere nos termos do art. 177, §1º, inciso V, do Regimento Interno, após ouvido o Douto Plenário desta casa, que seja constada em ata a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a ser ofertada para a Equipe de Trabalho do CONSELHO TUTELAR DE NARANDIBA, para uma classe que trabalha incondicionalmente dentro daquilo que se propôs. Presidente do Conselho Tutelar: Maria Nilda de Oliveira Kishi; Vice Presidente: Tania Vilarins Santos; Secretaria: Aline Alves de Oliveira Moraes; Membros: Sidneia da Silva e Jair Fonseca Malhado. APROVADA
PROJETOS
PROJETO DE LEI 06/2018, de 28 de junho de 2.018, de autoria do executivo municipal, dispõe sobre: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências”. Projeto aceito pela Casa como assunto de Deliberação e Aprovado pelas Comissões pelo Parecer 08/2018;
PROJETO DE LEI 07/2018, de 23 de julho de 2018, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre: “Cria o incentivo fiscal habitacional para os adquirentes/beneficiários e dá outras providências”. Projeto aceito pela Casa como assunto de Deliberação e Aprovado pelas Comissões pelo Parecer 09/2018;
Faz uso da palavra, na Explicação Pessoal, a Vereadora Ivani e os vereadores Paulo Roberto, Samoel Machado, Alex Lopes e Genivaldo Ferreira.
Nada mais a discutir, o presidente da câmara Luiz Carlos Porto Martins encerra mais uma Sessão Ordinária às 22h38min e convida a todos para a próxima Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h do dia 21 de agosto de 2018.