Dando início à sessão, presidente da Câmara Municipal de Narandiba, Ciro Bispo da Cruz, às 20h10min convida a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º secretário Genivaldo Ferreira, totalizando 08 presentes. Em seguida, a 1ª secretária Ivani Aparecida fez a leitura da ata nº 2.048/2.019 da sessão ordinária anterior.
Ao decorrer da sessão foram apresentados os seguintes documentos no expediente sem votação:
INDICAÇÕES
Nº 006/2019 de 14 de fevereiro de 2.019, de autoria do Vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade da abertura do canteiro central da Avenida Vereador Domingos Jordão e colocação das placas de sinalização próximo à Escola Estadual Professora Takako Suzuki;
Nº 007/2019 de 14 de fevereiro de 2.019, de autoria do Vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de autorizar a coleta de lixo na continuação da Rua Jader Cardoso Garcia, no Bairro Reservado;
Nº 008/2019 de 14 de fevereiro de 2.019, de autoria do Vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de providenciar a colocação de faixa de pedestres e placas de sinalização próximo à EMEF Vereador Edson de Oliveira Garcia, especificamente na Rua Alves de Almeida x Avenida Francisco Rodrigues de Lima;
Nº 009/2019 de 14 de fevereiro de 2.019, de autoria do Vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de providenciar a colocação de um toldo na entrada da EMEF Professora Ineura Rodrigues de Lima;
Nº 010/2019 de 14 de fevereiro de 2.019, de autoria do Vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de providenciar a colocação de um reservatório de água urgente na EMEF Ver. Edson de Oliveira Garcia;
Nº 011/2019 de 14 de fevereiro de 2.019, de autoria do Vereador Samoel Machado Cabrera, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de encaminhamento para a Casa de Leis, projeto de lei que concede redução de jornada de trabalho aos servidores públicos municipais da administração direta ou indireta, ou que possuam filho, cônjuge ou dependente com deficiência;
Nº 012/2019 de 14 de fevereiro de 2.019, de autoria da Vereadora Ivani Aparecida de Souza Pereira, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de reiterar à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, que é a empresa que detém a concessão dos serviços públicos de saneamento básico no Estado de São Paulo no sentido de que faça a implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Reassentamento Laranjeiras visando atender adequadamente com o abastecimento de água todos os domicílios do bairro alocados na área urbana. Condição necessária e fundamental para melhoria das condições de saúde e higiene daquela população; Em tendo parecer negativo da referida empresa, indico que vossa excelência aloque recursos próprios dentro do orçamento, para a execução da referida, cujo investimento já orçado, em outro momento, seria por volta de R$ 150.000,00.
Fazem uso da palavra, no pequeno expediente, os vereadores Paulo Roberto, Ivani Aparecida e Samoel Machado.
Passando ao expediente com votação, foram lidos os seguintes documentos:
REQUERIMENTOS
Nº 001/2019, de 14 de fevereiro de 2.019, de autoria do Vereador Paulo Roberto Oliveira Garcia, que após ouvido o douto plenário, requer para que se oficie o Senhor Prefeito Municipal, no sentido de estabelecer horário de descanso aos servidores públicos que desenvolvem o nobre trabalho de limpeza das vias públicas de Narandiba, por conta da excessiva exposição aos raios solares. APROVADO;
Nº 002/2019, de 14 de fevereiro de 2.019, de autoria do Vereador Genivaldo Cupertino Bispo, que após ouvido o douto plenário, requer para que se oficie o Senhor Prefeito Municipal, no sentido de incluir no estatuto dos servidores públicos a possibilidade de afastamento do servidor público por dois anos prorrogável por igual período, para assuntos pessoais, pois, o Estatuto dos Servidores não tem essa previsão. APROVADO;
Não havendo nenhum inscrito na explicação pessoal e nada mais a discutir, o Presidente da Câmara Ciro Bispo da Cruz encerra a Sessão às 21h05min e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h do dia 06 de março de 2019.