PROJETOS DE LEI MOVIMENTAM A PRIMEIRA SESSÃO DO ANO DE 2015

Às 20h10min, o presidente Mozarth Chaves Ribas Filho dá início à sessão convidando a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pelo 2º secretário Aparecido Donizete Pacheco, totalizando 09 presentes. Ao decorrer da sessão foram apresentados os seguintes documentos:

PROJETOS DE LEI

  • Nº 01/2015 de 20/01/2015: de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre permuta de bens imóveis para a ampliação da área do Cemitério Municipal. APROVADO pelo Parecer 01/2015;
  • Nº 02/2015 de 20/01/2015: de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre permuta de bens imóveis para a construção da nova sede da Prefeitura Municipal. APROVADO pelo Parecer 02/2015.
  • Nº 03/2015 de 27/01/2015: de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre o Programa Narandiba Mais Educação – PNME e dá outras providências. APROVADO pelo Parecer 03/2015.
  • Nº 04/2015 de 08/01/2015: de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre inserção das Cooperativas e Associações de Catadores da Coleta Seletiva no sistema de Limpeza Urbana do Município de Narandiba, autoriza a remuneração das cooperativas e associações de catadores pela prestação de serviço, cria o Conselho Gestor da Coleta Seletiva e dá outras providências. APROVADO pelo Parecer 04/2015.
  • Nº 05/2015 de 29/01/2015: de autoria do Vereador Luiz Nonato da Silva, dispõe sobre autoriza a Prefeitura Municipal de Narandiba a redenominar rua que especifica e dá outras providências. Trecho do início da Av. Francisco Rodrigues de Lima e segue até o final do perímetro urbano sentido bairro “Parque dos Girassóis”. APROVADO pelo Parecer 05/2015.

Nada mais a discutir, o presidente da câmara Mozarth Chaves Ribas Filho encerra mais uma Sessão Ordinária às 21h00min. Próxima Sessão Ordinária realizar-se-á às 20h do dia 19 de fevereiro de 2015.